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Encontro regional Norte - Rede Brasileira de Agendas 21 Locais

PROJETO REDE BRASILEIRA DE AGENDAS 21 LOCAIS

ENCONTRO REGIONAL NORTE 12, 13 E 14 DE JULHO DE 2006 JARDIM ZOOBOTÂNICO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI BELÉM – PARÁ

A participação da Rede GTA no projeto “Rede Brasileira de Agenda 21 Locais”, coordenado pelo Instituto Vitae Civilis e pelo Programa Agenda 21, do Ministério do Meio Ambiente, foi iniciada em fevereiro de 2006 em um seminário realizado em Brasília onde estavam presentes também as organizações 4 Elementos (Sudeste), Funatura (Sul), Terrazul (Nordeste) e Fundação Cebrac (Centro-Oeste), todas envolvidas de alguma forma com processos de construção da Agenda 21 Local, Agenda 21 Brasileira e mesmo a Agenda 21 Global.

A metodologia inicial de questionários foi logo ampliada para um leque de experiências de desenvolvimento sustentável local que estão acontecendo no âmbito da própria rede.

No Vale do Rio Acre estava sendo criada a primeira agenda trinacional de uma bacia hídrica. Em Cururupu, no litoral maranhense, estava acontecendo uma conferência municipal sobre pesca sustentável. Em Tefé, no rio Solimões, entidades governamentais e associações comunitárias e ambientalistas estavam discutindo uma Agenda Positiva dos Povos Indígenas.

No limite de 400 reais na conta de telefone, pesquisei casos de Agendas 21 Locais não registradas no cadastro do Ministério do Meio Ambiente – como os projetos financiados pela Petrobrás na zona do gasoduto e no rio Amazonas.

Enquanto isso o Programa Agenda 21 realizou dezenas de convênios com prefeituras municipais e o Ministério do Meio Ambiente lançou um cadastro digital, de acesso remoto, para que todas as agendas em andamento possam conhecer outras experiências locais e seus critérios de parcerias e sustentabilidade.

Esse período também foi de grande mobilização social por debates em torno de barragens hidrelétricas, conflitos com a soja crescente, planejamentos do Plano Amazônia Sustentável e múltiplos projetos socioambientais (econômicos ou ambientais) sendo implementados.

Estruturalmente, os recursos para o encontro eram da ordem de 17,5 mil reais. Foram contatados o Banco da Amazônia, o Museu Paraense Emílio Goeldi, a Fundação Konrad Adenauer, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará, a Secretaria de Coordenação da Amazônia e o Centro Universitário do Pará. Captaram-se até 4 de julho de 2006 outros 5 mil reais, sem contar o valor da cessão do Jardim Zoobotânico do Museu.

No GTA Marajó, a equipe dos Argonautas desenvolveu uma proposta incluindo cultura popular, rádios comunitárias e pontos de cultura, como apoio do Projeto Saúde e Alegria (GTA Baixo Amazonas). Enquanto a expectativa de recursos adicionais era frustrada por restrições legais do período de eleições, uma lista de inscritos foi surgindo como um eco dos esforços de mobilização.

A lista dos interessados no encontro de Belém é formada por:

a) Com necessidade de passagem aérea

Alta Floresta MT*

Anderson Flores, secretário executivo da Agenda 21 Local andersonknox@yahoo.com.br

Bailique AP*

Antonio Luiz Cordeiro Lopes – Conselho Comunitário do Bailique Tel: (96) 32518967

Boa Vista do Ramos AM*

Míriam Dias Ferreira, secretária de Desenvolvimento e Meio Ambiente biadiasfe@hotmail.com – (092) 3545 5008

Castanheiras RO*

Ademilson Vieira dos Anjos – Coordenador do Fórum Agenda 21 ademilsonvieira@hotmail.com – (069) 3474 2170

Cururupu MA*

Flávia Mochel – Educadora ambiental fmochel@globo.com

Luzinópolis TO*

Domingos Macedo – secretário de Meio Ambiente secdomingos@bol.com.br

Mâncio Lima AC*

Jenildo Silva Cavalcante jenildocavalcante@yahoo.com.br – Coordenador do Fórum Agenda 21

Pauini AM*

José Moraes – secretário de Meio Ambiente (97) 3458-1238

Pimenta Bueno RO*

Maria dos Reis Silva – Coordenadora do Fórum Agenda 21 dosreis64@bol.com.br – (069) 3451-3895

Primavera de Rondônia RO*

Adir JW Adirjw_8@hotmail.com e pmprimavera@ibest.com.br – (069) 3446 1140

Sampaio TO*

Antonia Vanderly da Silva Castro awanda25@hotmail.com - (063) 3436 1147

Vale do Rio Acre AC*

Adriano Alex Santos e Rosário - representante das cinco agendas do consórcio condiac@contilnet.com.br - (68) 3546 – 4132

Alcântara*

Márvia de Nascimento Souza – Coordenadora de Inserção da Juventude Quilombola (098) 3337 1158

Paulo Spósito de Oliveira (Magnólio) – Educador Ambiental magnolio@saudeealegria.org.br

b) Sem necessidade de passagem aérea

Altamira PA

Raimundo Barbosa Neto – Fórum 21 Contato: zehrob@argonautas.org.br

Aveiro PA

Eliézer Soares Pereira Sobrinho – secretário de meio ambiente eliezerpav@hotmail.com – (093) 3505 1186

Baixada Maranhense MA

Dulce Varga – educadora de agendas em escolas e município dm.varga@uol.com.br

Belém PA

Wagner Francisco Maia – Professor EEEFM Renato Pinheiro Conduru Agenda de bairro feita a partir da escola (091) 3278 8350 – wfmaia@yahoo.com.br

Karla Oliveira - Instituto Peabiru/lPetrobrás Agendas de comunidades ribeirinhas (91) 3226-0931 - secretaria@peabiru.org.br

Belterra PA

Eduardo Paiva e Laura Chagas edupaiva@internext.com.br – (093) 3522 2554

Cametá PA

Sarah Sassim e mais duas técnicas semmacameta@yahoo.com.br

Coari AM

Ricardo Harduim – Associação de Serviços Ambientais/Petrobrás harduim@prima.org.br e rr.olivella@uol.com.br

Dom Eliseu PA

Lázaro Souza de Carvalho – secretário municipal de meio ambiente lazarosistema@hotmail.com – (094) 3335 1140

Macapá AP

Fernando da Costa Ribeiro – Coordenador da Agenda 21 Local ecofernando@uol.com.br

Marajó PA

Edna Marajoara – iniciativa no Jagarajó, em Ponta de Pedras cemempresidente@oi.com.br

Palmas TO

Lucílio Prado – consultor de apoio lucilioprado@gmail.com

Placas PA

Iverson André de Melo Pessoa – assessor de Comunicação comunicar_placas@yahoo.com.br e iversonpessoa@bol.com.br – (093) 3552 1311

Porto de Moz PA

Antonio Duarte ou Marlisson Alexandre Freitas, secretários de Meio Ambiente e Turismo pmpmpa@zipmail.com.br

Rondon do Pará PA

Fidélis Paixão – Coordenador da Agenda 21 Local e educador ambiental fidelispaixao@yahoo.com.br

Uruará PA

Diva Cássia Alves Nascimento - Fórum da Agenda 21 e Plano DiretorParticipativo Contato: zehrob@argonautas.org.br

Outros

Rede GTA

Maria Araújo de Aquino – Educadora

José Adilson Vieira – Filósofo gtanacional@gta.org.br

Saúde e Alegria

Paulo Spósito de Oliveira (Magnólio) – Educador Ambiental magnolio@saudeealegria.org.br

Banco da Amazônia

Oduval Lobato Neto – Coordenador de Estudos Econômicos

Rosângela Maria Queiroz da Costa - Pesquisadora estudoseconomicos@bancoamazonia.com.br

Museu Emílio Goeldi

Rafael – Pesquisador de Extensão em Agenda 21 Local rafael@museu-goeldi.br

Benedita Barros – Assessora Jurídica e de Áreas Protegidas bbarros@museu-goeldi.br

Ima Vieira ima@museu-goedi.br

Argonautas

luan@argonautas.org.br, zehrob@argonautas.org.br

Inscrição livre:

Instituto Sentinelas Socio-Ecoambientais Afonso Pinheiro – (091) 3263 1112 – Belém PA

Entidades convidadas a enviarem materiais aos participantes:

Ministério das Cidades (Plano Diretor) planodiretor@cidades.gov.br

Ministério do Desenvolvimento Agrário (Territórios Rurais) sdt@mda.gov.br, condraf@mda.gov.br

Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Fomento a Cadeias Produtivas) gemam@ada.gov.br

Ministério de Ciência e Tecnologia (Inclusão Social) anavarro@mct.gov.br

Rede de Tecnologia Social (Replicação de Tecnologias Sociais) larissa@rts.org.br

Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Arranjos Produtivos) ucom@pa.sebrae.com.br

Outras manifestações de interesse:

GTA Médio Amazonas

Rubens Gomes – Coordenador da Oficina Escola de Lutheria da Amazônia rubensgomes@oela.org.br

GTA Babaçu

Gardênia Ayres – Secretária Executiva da Associação das Comunidades Negras Remanescentes de Quilombo aconeruq@bol.com.br

GTA Acre

Joci Aguiar – Coordenadora Regional joci.aguiar@gmail.com

GTA Amapá

Oberdan Andrade – Agente de Território Rural oberdanandrade@gmail.com

GTA Carajás

Nejakson Alves – Agente de Território Rural nejakson@yahoo.com.br

GTA Rondônia

Silvânio Alves – Coordenador Regional gtarondonia@gmail.com

GTA Baixo Amazonas

Edilberto Sena – Radioeducação edilrural@gmail.com

GTA Pesca

Fórum Carajás forumcarajas@forumcarajas.org.br

Proposta de programação

Quarta (12/07/06)

8h00 – Inscrições

9h00 – Museu Emílio Goeldi, Centro Universitário do Pará, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e Ministério do Meio Ambiente

9h20 – Mesa de Abertura: Agenda 21 e Rede – Essa mesa deverá abordar termos conceituais sobre Agenda 21 e REDES.

Coordenação da mesa – Maria Araújo de Aquino – Educadora, especialista em organização comunitária, diretora-presidente do Grupo de Trabalho Amazônico.

1. Gemima Cabral Born – especialista em Agenda 21 Local no Instituto Vitae Civilis.
2. Convidado do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
3. Sérgio Bueno da Fonseca – Coordenador Nacional da Agenda 21 – Ministério do Meio Ambiente.
4. Sérgio Macedo – Fundação Konrad Adenauer

10h30 – Pausa Cultural: Grupo de Carimbó de Icoaraci

10h45 – Dinâmica para levantamento das expectativas em relação à REDE.

12h00 – Almoço

13h30 – Grupos de Trabalho – Esses grupos de trabalho serão divididos de acordo com a bacia hidrográfica de cada participante. Cada grupo contará com um moderador e deverá escolher um relator para apresentar as conclusões do grupo ao plenário geral. Cada processo de Agenda 21 também deverá fazer uma apresentação própria, que será resumida em cartazes de cartolina para um “mostra de experiências” que permanecerá disponível a todos até o final do encontro.

16h15 – Café

16h30 – Visita de representantes de processos de Agenda 21 Local ao Sistema de Acompanhamento de Processos do Ministério do Meio Ambiente para a sensibilização sobre potenciais do cadastro nacional.

Quinta (13/07/06)

8h00 - Apresentação dos debates dos grupos ao plenário geral, entre vinte minutos e meia hora cada.

10h00 – Pausa Cultural: Clown

10h15 - Rede Brasileira de Agendas 21 Locais – Histórico e Objetivos

Apresentação: Gemima Cabral Born e José Roberto Prates

10h45 – Discussão em grupos: A plenária deverá se reunir novamente nos grupos de trabalho. Cada moderador propicia a seu grupo a discussão sobre REDE, auxiliado pelo roteiro de perguntas (ver no final deste texto). O objetivo é ter uma proposta de estrutura de REDE feita pelo grupo. Novamente um relator é escolhido para apresentar os debates no plenário geral.

12h30 – Almoço

14h00 – Rápida reunião dos moderadores dos grupos sobre o andamento dos trabalhos.

14h20 – Continuidade dos grupos de trabalho.

16h15 – Café

17h30 – Visita aos cartazes de experiências de Agendas 21 Locais

Sexta (14/07/06)

8h00 - Plenária final com fechamento da proposta regional Norte. Os grupos fazem a apresentação das propostas do debate sobre a REDE.

11h00 – Pausa Cultural: Músicas da Agenda 21

11h30 – Encaminhamentos: próximos passos

12h30 - Almoço de encerramento.

• O Encontro Regional tem caráter propositivo;
• Não haverá votação, somente se houver alguma questão de ordem que não se consiga chegar a consenso;
• Todas as propostas resultantes dos trabalhos em grupo serão sistematizadas pelo Elo Regional (Grupo de Trabalho Amazônico), que deverá encaminhar a proposta final à Coordenação do Projeto (Vitae Civilis).

Contatos:

gtanacional@gta.org.br sincronic.arnaldo@gmail.com corpheo@vitaecivilis.org.br carlos.abirached@mma.gov.br luan@argonautas.org.br zehrob@argonautas.org.br magnolio@saudeealegria.org.br rborn@vitaecivilis.org.br

Rede Brasileira de Agendas 21 locais

Temas principais e questões orientadoras

1. Composição da Rede

Considerando que a Rede englobará os Processos de Agenda 21 local aceites e em funcionamento:

1. Alternativas para saber quem compõe a REDE: (1ª) serão membros da REDE um numero limitado de pessoas indicados por cada processo de Agenda 21 ou (2ª) serão membros da Rede as organizações (governamentais, do setor privado, da sociedade civil) que são atuantes em cada processo de Agenda 21 local?
2. Como ingressar na REDE?
3. Instituições apoiadoras ou financiadoras de projetos/processos de Agenda 21 local devem ser membros? Ou devem estar somente citados como parceiros de locais apoiados, financiados?
4. A REDE terá, alem dos seus membros efetivos (modalidades 1ª ou 2ª), outras categorias de membros? Que categorias seriam essas? (por exemplo: observadores, Agendas 21 escolares; Agendas 21 corporativas entre outros)
5. Se um processo de Agenda 21, por motivo qualquer, se extinguir/deixar de funcionar, aquele processo e as organizações (no caso da alternativa 2ª.) a ele vinculadas devem deixar de ser membros da Rede? Sim ou não?
6. Se uma organização deixar de estar envolvida, por motivo qualquer, com processo existente e em evolução de Agenda 21, esta organização deve se retirar ou ser retirada da Rede? Sim ou não?

2. Encontros presenciais

1. Que funções e objetivos podem ter os encontros regionais da Rede?
2. Que funções e objetivos podem ter os encontros nacionais da Rede?
3. Qual a freqüência desses encontros?
4. Quem deve organizar e patrocinar tais encontros?

3. Grupos de trabalho

Para o melhor funcionamento e o atendimento dos objetivos:

1. A REDE deve ter grupos de trabalho permanentes? Sim ou não?
2. Se sim, como seriam organizados esses grupos: por temas (associados aos temas de Agenda 21), por regiões geográficas (bacias, zonas rurais e metropolitanas e outras) ou por funções (comunicação, captação de recursos, capacitação etc)?
3. Quem então participa desses Grupos?

4. Comunicação

1. O que precisa ser objeto da comunicação “interna” entre os membros da REDE? (como atividades regionais e nacionais, informes dos grupos de trabalho).
2. O que precisa ser objeto da comunicação “externa”? (para compartilhar os objetivos da REDE)?
3. Que relação a REDE deve ter com o Sistema de Cadastro e Acompanhamento de Agenda 21 locais, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente?
4. Indique o grau de importância dos seguintes instrumentos de comunicação da REDE (1–muito importante, 2-importante; 3- relevante; 4–desejável; 5-menos prioritário):
5. Boletim impresso
6. Boletim eletrônico
7. Programa de rádio
8. Folheto ou cartilha
9. Listas eletrônicas (geral ou por grupos?)
10. Reuniões presenciais
11. Cartazes, vídeos, outros

5. Estruturas de gestão

1. Deve haver uma coordenação nacional? Sim ou não?
2. Se sim, qual o mandato (funções e tempo) da coordenação?
3. Devem existir Elos Regionais ou Estaduais para facilitar a articulação e o funcionamento da REDE? Que atribuições devem ser designadas para os elos?
4. Os Elos Regionais comporiam a coordenação nacional?
5. Grupos de trabalho devem ter uma coordenação? Quais o seu papel e como relacionaria-se com a coordenação nacional?
6. Deve haver um conjunto escrito e público de procedimentos para o funcionamento da REDE e de suas estruturas de gestão? Sim ou não?

www.vitaecivilis.org.br www.mma.gov.br/agenda21

Início do Projeto: 01/03/2006