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agosto 13, 20144 years ago

OFICINA NA COMUNIDADE DO LIVRAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, AMAPÁ

A comunidade do Livramento, no arquipélago do Bailique, Amapá (AP), recebeu nos dias 8 e 9 de agosto a primeira oficina de construção do Protocolo Comunitário da terceira rodada de oficinas do projeto no Polo 1. Leia mais
agosto 12, 20144 years ago

ENCONTRO REGIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CUIABÁ

Cuiabá sediará a partir de hoje até o dia 15 de agosto o penúltimo encontro de povos e comunidades tradicionais. Cerca de 200 pessoas, entre representantes do setor e do governo federal, estarão avaliando e aprimorando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Leia mais
Posted in: Notícias da Rede GTA, Notícias na mídia
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Tags: Mudanças Climáticas, REDD+
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agosto 11, 20144 years ago

FÓRUM SOCIAL TEMÁTICO SOBRE ENERGIA EM BRASÍLIA

Entre os dias 07 e 10.08, Brasília recebeu o ‘Fórum Social Temático sobre Energia (FST-Energia)’ com diversas organizações e entidades preocupadas com o futuro energético do país e do mundo. Durante estes quatro dias foram expostas e analisadas diferentes visões, experiências, problemas e possíveis soluções em um encontro de discussão sobre a questão da Energia, na seguinte perspectiva: “Energia: para quê, para quem e como?”. Leia mais
agosto 4, 20144 years ago

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA CNPCT SÃO CONTRA O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PL 7735/2014 NO CONGRESSO NACIONAL

O Projeto de lei (7735/2014) que regula o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais foi enviado em junho de 2014 para o Congresso Nacional. A proposta é oriunda do Poder Executivo e está em regime de urgência sem, no entanto, o Poder Público ter feito qualquer consulta às Organizações da Sociedade Civil, como aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, ou até mesmo à Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Leia mais
julho 25, 20144 years ago

Terceira rodada de oficinas na construção do Protocolo Comunitário

Nos dia 18 e 19 de julho o GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) iniciou a terceira rodada de oficinas no Arquipélago do Bailique no Polo 3, na comunidade Franquinho, no Amapá (AP). Leia mais
julho 17, 20144 years ago

PROJETO DE LEI 7735/2014 INOVA ALGUNS PONTOS, MAS FALHA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E TRADICIONAIS

Projeto de lei (7735/2014) que regula acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados inova em alguns pontos, mas falha na proteção dos direitos de povos indígenas e tradicionais. Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o projeto de lei (PL 7735/2014), encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional em junho de 2014, e que tramita em regime de urgência. O projeto pretende implementar a Convenção da Diversidade Biológica no Brasil, regulamentando o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados e a repartição dos benefícios derivados da utilização da biodiversidade. Leia mais
julho 11, 20144 years ago

BRASIL NÃO RATIFICA PROTOCOLO DE NAGOYA

O prazo para o Brasil garantir assento à mesa das negociações sobre as regras internacionais da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) no mundo se esgotou. O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios Derivados de sua Utilização está prestes a entrar em vigor. O Protocolo foi adotado em 2010 no âmbito da CDB e os países interessados tiveram até a última semana para o ratificarem. O Secretário da CDB, o brasileiro Bráulio Dias afirma que, “para o Protocolo de Nagoya entrar em vigor em 2014 são necessárias as assinaturas de pelo menos 50 países, o protocolo só começa a valer para o país 90 dias depois que ele apresenta seu voto na ONU”. Leia mais
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