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ENTIDADES DEBATEM ACORDO REGIONAL QUE PODE APROFUNDAR A DEMOCRACIA AMBIENTAL NO BRASIL

Os desafios da democracia ambiental no Brasil e o processo de construção de um acordo regional sobre o tema foram debatidos em encontro virtual realizado nessa quarta-feira (7). Leia mais

SOCIEDADE CIVIL ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO INÉDITA CONTRA RELATOR DO NOVO MARCO DA MINERAÇÃO

Um grupo de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos comuns encaminhou, nesta terça (6/5), à Secretaria Geral da Mesa da Câmara Federal, uma representação inédita, por quebra de decoro parlamentar, contra o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do Projeto de Lei (PL) 37/2011, o novo marco legal da mineração. Leia mais

NOVO GUIA CONTRIBUI PARA POLÍTICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O novo Guia lançado em abril pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) veio para fornecer diretrizes práticas, como também para auxiliar governos estaduais e municipais na construção de políticas e programas sobre mudanças climáticas, serviços ambientais e REDD+ (Redução de emissões do Desmatamento e Degradação Florestal). Leia mais

EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL PUBLICA DECRETO QUE REGULARIZA O CADASTRO AMBIENTAL RURAL

Nesta segunda-feira (5.05) foi regulamentado o Programa de Regularização Ambiental (PRA) sendo publicado na edição extra do Diário Oficial da União, por meio do Decreto presidencial 8.235. O documento trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação. O mecanismo previsto no Código Florestal que estava sem regulamentação desde 2012 e estabelecerá normas do Programa de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal. Leia mais

PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS DE REDD+ E DO OBSERVATÓRIO DO REDD

Diversas organizações da sociedade civil incluindo ONGs, produtores e produtoras rurais e movimentos sociais reuniram-se em abril de 2009, durante o Seminário Katoomba realizado em Cuiabá-MT, e decidiram iniciar um processo de desenvolvimento de salvaguardas socioambientais para programas e projetos de REDD+1 no Brasil. Leia mais

OFICINAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE - POLO 4 COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA

O Projeto para a construção do Protocolo Comunitário no arquipélago do Bailique está em sua segunda fase de oficinas. A comunidade São João Batista recebeu durante dois dias na última semana a equipe e as comunidades convidadas para a realização das oficinas. Leia mais

LANÇAMENTO DO FILME PULMÕES DE AÇO

Nos dias 28 e 29 de abril de 2014 será apresentado no Brasil e na Itália o vídeo “Pulmões de aço – Resistências locais frente a injustiças globais”. Leia mais