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Acesso a patrimônio genético

agosto 12, 20145 years ago

ENCONTRO REGIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EM CUIABÁ

Cuiabá sediará a partir de hoje até o dia 15 de agosto o penúltimo encontro de povos e comunidades tradicionais. Cerca de 200 pessoas, entre representantes do setor e do governo federal, estarão avaliando e aprimorando a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Read more
agosto 4, 20145 years ago

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA CNPCT SÃO CONTRA O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PL 7735/2014 NO CONGRESSO NACIONAL

O Projeto de lei (7735/2014) que regula o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais foi enviado em junho de 2014 para o Congresso Nacional. A proposta é oriunda do Poder Executivo e está em regime de urgência sem, no entanto, o Poder Público ter feito qualquer consulta às Organizações da Sociedade Civil, como aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, ou até mesmo à Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Read more
julho 25, 20145 years ago

Terceira rodada de oficinas na construção do Protocolo Comunitário

Nos dia 18 e 19 de julho o GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) iniciou a terceira rodada de oficinas no Arquipélago do Bailique no Polo 3, na comunidade Franquinho, no Amapá (AP). Read more
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