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Acesso a patrimônio genético

julho 11, 20145 years ago

BRASIL NÃO RATIFICA PROTOCOLO DE NAGOYA

O prazo para o Brasil garantir assento à mesa das negociações sobre as regras internacionais da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) no mundo se esgotou. O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios Derivados de sua Utilização está prestes a entrar em vigor. O Protocolo foi adotado em 2010 no âmbito da CDB e os países interessados tiveram até a última semana para o ratificarem. O Secretário da CDB, o brasileiro Bráulio Dias afirma que, “para o Protocolo de Nagoya entrar em vigor em 2014 são necessárias as assinaturas de pelo menos 50 países, o protocolo só começa a valer para o país 90 dias depois que ele apresenta seu voto na ONU”. Read more
julho 4, 20145 years ago

O PROTOCOLO DE NAGOIA SOBRE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS, OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS SOBRE A BIODIVERSIDADE E AS NOVAS TECNOLOGIAS

O princípio da repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pelo uso de conhecimentos tradicionais em produtos comerciais constitui a base de um instrumento de mercado que visa reconhecer, via pagamento por serviços ambientais, o papel desempenhado por povos indígenas e comunidades tradicionais na manutenção, reprodução e desenvolvimento, de saberes únicos sobre a biodiversidade. Read more
julho 2, 20145 years ago

ESFORÇOS PARA ALCANÇAR AS METAS DE AICHI PARA A BIODIVERSIDADE DEVEM SER REDOBRADAS

O avanço em direção ao cumprimento do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e suas 20 metas, definidas sob a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), não está sendo rápido o suficiente, é o que aponta uma série de documentos divulgados após reuniões técnicas realizadas na semana passada. Read more
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