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Biodiversidade

agosto 4, 20145 years ago

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA CNPCT SÃO CONTRA O PEDIDO DE URGÊNCIA DO PL 7735/2014 NO CONGRESSO NACIONAL

O Projeto de lei (7735/2014) que regula o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais foi enviado em junho de 2014 para o Congresso Nacional. A proposta é oriunda do Poder Executivo e está em regime de urgência sem, no entanto, o Poder Público ter feito qualquer consulta às Organizações da Sociedade Civil, como aos povos indígenas e às comunidades tradicionais, ou até mesmo à Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Read more
julho 11, 20145 years ago

BRASIL NÃO RATIFICA PROTOCOLO DE NAGOYA

O prazo para o Brasil garantir assento à mesa das negociações sobre as regras internacionais da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) no mundo se esgotou. O Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios Derivados de sua Utilização está prestes a entrar em vigor. O Protocolo foi adotado em 2010 no âmbito da CDB e os países interessados tiveram até a última semana para o ratificarem. O Secretário da CDB, o brasileiro Bráulio Dias afirma que, “para o Protocolo de Nagoya entrar em vigor em 2014 são necessárias as assinaturas de pelo menos 50 países, o protocolo só começa a valer para o país 90 dias depois que ele apresenta seu voto na ONU”. Read more
maio 28, 20145 years ago

GUIA DO CÓDIGO FLORESTAL GANHA VERSÃO REVISADA

O “Guia para aplicação da nova Lei Florestal em propriedades rurais”, realizado em parceria entre o IMAFLORA e IPEF, ganha uma segunda edição, que foi modificada a partir de contribuições enviadas por parceiros, colegas e usuários da publicação, para tornar mais claros alguns dos pontos abordados. Read more
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