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abril 26, 2012 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

Código Florestal depende de veto presidencial para proteger o meio ambiente

O futuro das florestas brasileiras está nas mãos da presidente Dilma Rousseff.  O Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputado e que anistia desmatamento depende do Veto.

As florestas brasileiras tiveram seu destino traçado no dia de ontem (25). Com a votação do Código Florestal proposto pelo Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que promove anistia a quem desmatou e incentiva novos desmatamentos, a proteção do meio ambiente corre sérios riscos. O substitutivo foi aprovado na Câmara dos Deputados por 274 votos a favor, 184 contra e 2 abstenções.

Há mais de uma década ruralistas tentam modificar o Código Florestal. Em maio do ano passado a Câmara aprovou o projeto do novo Código Florestal que, ao ser encaminhado para o Senado, passou por alterações. De volta à Câmara, o Deputado Paulo Piau assumiu a relatoria propondo várias modificações e rejeições do texto que veio do Senado.

Na opinião de representantes de organizações da sociedade civil a versão anterior não era tão ruim quanto a que foi em votação ontem. Entre as alterações propostas por Piau no texto do Senado, a que gerou mais polêmica foi a retirada das faixas de vegetação a serem reflorestadas ao longo de rios.

Outros pontos modificados e que geraram descontentamento aos ambientalistas foram a divisão por categorias dos produtores rurais para recebimento de incentivos, a eliminação da proteção de 50 metros em torno de veredas, a retirada dos apicuns, salgados e mangues de APP e a exclusão do artigo que impedia o recebimento de crédito agrícola por produtores que não promovessem a regularização ambiental em cinco anos.

Os mais de 400 Deputados presentes no Salão Verde da Câmara dos Deputados votaram os trechos do Código Florestal que receberam parecer pela aprovação do relator, os itens para os quais ele recomenda a rejeição e os destaques da matéria.

Para Rubens Gomes, presidente do GTA os pequenos agricultores serão muito prejudicados com esse novo Código Florestal. “Mas ainda a luta não acabou. Ainda falta passar por sanção presidencial.” Ele lembra que se a presidenta Dilma Rousseff cumprir a promessa feita durante campanha o veto está garantido.

Assessoria de Comunicação – Rede GTA

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