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setembro 16, 2014 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA, Protocolo Comunitário

Comunitários querem reconhecimento e valorização dos saberes tradicionais

Oficina que aconteceu nos dias 09 a 12 de setembro, em Brasília-DF, promoveu debate sobre patrimônio genético e conhecimentos tradicionais.

Um grupo de 20 lideranças de comunidades locais e indígenas participaram, no período de 09 a 12 de setembro de 2014, em Brasília-DF, da oficina sobre proteção e salvaguarda de conhecimento tradicional associado à biodiversidade. A atividade teve como intuito fortalecer a discussão sobre a temática, que  embora merecesse grande atenção do governo, parlamentares e sociedade civil, dada sua importância histórica, social, ambiental, científica e econômica, ainda está na invisibilidade.

O Brasil é considerado o país com a maior biodiversidade do planeta. Possui diversas espécies de plantas medicinais cobiçadas pela indústria farmacêutica internacional que, muitas vezes, se apropria indevidamente dos conhecimentos das populações tradicionais e indígenas, enriquecendo-se de forma unilateral, sem quaisquer repartições de benefícios a estas comunidades. Mesmo com todo esse potencial planetário e com os sinais de esgotamento e saturação dos recursos naturais, o Brasil não ratificou o Protocolo de Nagoya, que tem por objetivo incentivar a conservação e uso sustentável da biodiversidade. Um dos primeiros países a assinar o Protocolo fica, com isso, sem assento e poder de negociação.

Questões como a regulamentação de medicamentos caseiros e produtos da agrobiodiversidade, as dificuldades referentes à comercialização e fiscalização, a repartição de benefícios e o direito ao consentimento livre prévio e informado destas populações foram debatidas pelos participantes.

Geová  Alves, representante do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), defendeu a atividade como sendo muito importante para o reconhecimento e a valorização de saberes como componentes essenciais do equilíbrio socioambiental, proteção dos saberes tradicionais e sua perpetuação para as futuras gerações”.

Na ocasião foi falado também da ligação do assunto com a sobrevivência de  povos e comunidade tradicionais e indígenas, bem como a conservação das florestas. Além do uso para subsistência, muitas populações têm nos recursos biológicos sua fonte de renda. E as florestas têm nas comunidades tradicionais a esperança de manter-se em pé.

Rubens Gomes, presidente do GTA, criticou o governo por ter enviado sobre regime de urgência para o Congresso um Projeto de Lei  que regula o acesso ao patrimônio genético, o conhecimento tradicional e a repartição de benefício. Segundo ele “o PL é voltado à atender apenas os interesses dos usuários, sem levar em consideração ou ignorando as propostas da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais”. Outros entraves apontados pela liderança é a não ratificação do Brasil no protocolo de Nagoya, mesmo sendo o país mais megasociobiodiverso do Planeta, além de questionar a falta de representatividade dos escolhidos para representar  povos e comunidades  tradicionais na Convenção da Diversidade Biológica.

A discussão sobre conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, contudo, não pode ser feita de forma isolada. É necessária compreensão ampla do modelo econômico implementado pelo Estado brasileiro, que não favorece comunidades como as indígenas e as quilombolas.

Para inserir as populações nessa discussão o Grupo de Trabalho Amazônico desenvolve o projeto “Protocolo Comunitário”. A ação visa construir e implementar um processo para desenvolver um modelo para Protocolo Comunitário, com base nas contribuições das comunidades tradicionais do Arquipélago do Bairique, no Amapá,  bem como o fortalecimento das cadeias produtivas  e a certificação dos empreendimentos comunitários.

Carlos Potiara Castro, assessor técnico da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), contou que a iniciativa surgiu a partir de uma demanda levantada pelo GTA, entidade que, de acordo com ele, exerce um papel fundamental de articulação, favorecendo o diálogo entre os variados atores e promovendo os conhecimentos tradicionais associados ao rico patrimônio genético do maior bioma do Brasil.

Saiba mais

Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. (LINCAR -http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/legislacao/legislacao-docs/recursos-geneticos/convencao-sobre-a-diversidade-biologica)

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