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agosto 19, 2014 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA, Notícias na mídia

CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM ALMEIRIN

Os conflitos pela terra no município de Almeirin no Pará não param. As famílias das comunidades tradicionais vivem em insegurança e na luta pela regularização fundiária da região.

Segundo dados do Ministério Público estadual do Pará, aproximadamente 150 comunidades rurais (cerca de 15 mil pessoas) vivem na mesma área (916,6 mil hectares) explorada economicamente pelo Grupo Jari. O problema é que tais comunidades, em geral mais antigas que o empreendimento, dependem desses mesmos recursos naturais para subsistência, mas sofrem restrições para utilizá-los.

A empresa Jari é uma das maiores organizações brasileiras no setor da madeira, celulose e embalagens, como também no mercado de produtos florestais não madeireiros. Além disso é a grande devastadora das terras no município de Almeirim. A empresa se estabeleceu na região sem consentimento das comunidades e nunca as amparou pelos danos causados, agindo sempre a favor do lucro da mesma. As famílias por sua vez necessitam da floresta para a sua subsistência. De um lado, a empresa dispõe de documentação sobre essas terras, embora haja discussão sobre a validade e a extensão desses documentos. De outro, o Instituto de Terras do Pará (ITERPA) está em fase final de levantamento dos ocupantes da área e de cadastrando de cada um deles.

O histórico de luta das famílias das comunidades extrativistas de Almeirin se remede aos anos 80 e na mesma época já existia a cobrança das autoridades públicas pelo direito a terra. Outro fator são as informações equivocadas repassadas pelo ITERPA. O orgão é responsável pela execução da política agrária do Pará e vem incentivando os comunitários na obtenção das terras individuais, ao invés de repassar as políticas públicas para a regularização coletiva (Resexs, UCs) e o repartimento entre as famílias. Essa situação está causando conflitos entre as comunidades, pois as informações estão desmobilizando as famílias na luta coletiva pela terra.

Dilva Araújo da comunidade Repartimento em defesa da regularização fundiária coletiva

Dilva Araújo da comunidade Repartimento em defesa da regularização fundiária coletiva

Para Dilva Araújo, vice presidente da Associação dos pequenos agricultores e extrativistas rurais, a falta de regularização fundiária na região afeta profundamente o crescimento sócio econômico das famílias.

Dilva e mais 46 famílias, vivem na Comunidade Repartimento dos Pilões. Ela faz parte da terceira geração de extrativistas da comunidade e sofre da mesma maneira como os seus antepassados sofreram pela regularização fundiária. Ela descreve a sua região hoje, que antes era uma mata rica e densa, como uma floresta de eucaliptos dividida por um igarapé.

“Alguns recursos hídricos já são escassos na região, devido os venenos e a secura da terra provocados pelo plantio do eucalipto. A empresa Jari se coloca como dona das terras e dificulta a sobrevivência e o desenvolvimento das comunidades tradicionais que vivem do extrativismo”, acrescenta.

Carlos Ferreira da Comunidade Morada Nova é extrativista e junto com mais 40 famílias presencia a luta pela terra na região desde 1973.

Seu Carlos, exemplo de agricultura familiar em Almeirim

Seu Carlos, exemplo de agricultura familiar em Almeirim

“Quando cheguei de Belém aqui em Almeirin, acreditávamos que as terras pertenciam à empresa Jari. Sempre sobrevivemos da agricultura familiar, com difícil acesso para compras no mercado local, que também pertencia a empresa. Por volta de 1985 as comunidades começaram a se organizar, solicitando audiências públicas para a regularização fundiária,” conta Carlos Ferreira.

Para se fortalecerem e discutirem os problemas da região, os comunitários se juntaram e criaram a Rede Intercomunitária de Almeirin (RICA). A RICA é formada por membros das comunidades rurais do município de Almeirin e surgiu através de um intercâmbio comunitário realizado com a finalidade de promover a troca de experiências sobre a agricultura familiar. Na ocasião os participantes perceberam que suas dificuldades eram as mesmas originadas do mesmo problema: a segurança da terra. O maior interesse dessas comunidades é obter um decreto para as reservas, que as garanta os seus benefícios e sobrevivência. Participando da RICA os comunitários são reconhecidos como trabalhadores da terra e como agroextrativistas.

A RICA já elaborou vários documentos denunciando as atrocidades cometidas pela empresa e pedindo a manutenção da região, como a construção de casas e escolas. Outro mecanismo de fortalecimento das comunidades é a realização regular de oficinas de capacitação e encontros. As atividades são realizadas na região e enfatizam temas que vão desde a saúde e a infraestrutura, até o acesso aos mercados institucionais e linhas de crédito. Esses eventos intercomunitários proporcionam não somente o debate sobre segurança da terra, mas fundamentalmente incentivam o conhecimento das lideranças sobre as necessidades existentes no município de uma ponta a outra.

Cria-se um olhar coletivo sobre Almeirim, colocando a sociedade rural em discussão sobre a legitimidade, direito socioambiental, e o que é justo para as próximas gerações de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Sem a proteção da terra não tem como garantir a preservação e o desenvolvimentos justo das florestas. As comunidades continuarão desestruturadas, sem cuidados médicos e sem educação, enquanto a empresa se apropriar e destruir terras alheias.

“Essa luta não pertence somente às comunidades rurais. É uma luta dos que batalham pela proteção dos recursos naturais e pela diminuição das desigualdades sociais”, conclui Dilva.

Assista o vídeo do 1. Encontro da RICA sobre segurança fundiária.

 Veja alguns dos documentos elaborados pela RICA e pelos comunitários

                                                                                                                                                                                                                       
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