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setembro 17, 2014 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA, Protocolo Comunitário

Construção do Protocolo Comunitário do Arquipélago do Bailique Oficina 3- Polo 4

A Rede GTA reuniu mais uma vez comunidades do Bailique para a oficina de construção do protocolo comunitário. Essa foi a terceira rodada de oficina do polo 4, sediado  pela comunidade do Jaranduba. Estavam presentes nessa oficina lideranças de 8 comunidades além dos membros do Comitê Gestor do protocolo comunitário, que é formado por representantes dos quatro polos do Bailique. Também estava presente a regional GTA Amapá, que trouxe para a oficina quatro alunos da Escola Família do Maracá, contribuindo desse modo para ampliar o conhecimento desses jovens e capacitá-los nesse processo.

A primeira parte dessa terceira rodada de oficina tem como objetivo trazer informações importantes sobre a questão fundiária, ordenamento pesqueiro e políticas públicas da sociobiodiversidade. Para apresentar essas políticas estavam presentes Rosimary Rosário  e Maria Dilene Lacerda da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-AP) e Greicy Costa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A CONAB não pode participar dessa oficina, portanto o presidente da Rede GTA, Rubens Gomes, apresentou o material da CONAB para os participantes, que incluiu uma discussão sobre Política de Garantia de Preço Mínimo para a Sociobiodiversidade (PGPM- Bio) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Entendendo a necessidade de empoderar as comunidades na discussão atual de acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado, a segunda parte dessa oficina traz uma capacitação sobre acesso e repartição de benefícios (ABS). Rubens Gomes e Roberta Ramos (consultora do GTA) conduziram essa capacitação, onde temas como anuência prévia e contrato de repartição de benefícios foram apresentados e discutidos pelas lideranças. Para contribuir com essas discussão estava presente na oficina Carlos Potiara, um especialista sobre o tema do Ministério do Meio Ambiente, que trouxe para a roda de conversa informações essenciais sobre o processo de acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado.

No final do segundo dia de oficina, houve uma conversa com o Comitê Gestor do protocolo comunitário, juntamente com as lideranças presentes, para discutir maiores detalhes da reunião que acontecerá nessa quinta-feira, dia 11 de Setembro, em Macapá,  com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério Público, Comitê Gestor e Rede GTA para avaliar a situação fundiária do território do Bailique. Essa foi uma demanda que surgiu do Encontrão I, já que existe uma insegurança e uma falta de clareza quanto a real situação fundiária do arquipélago, o que gera um desafio para as comunidades acessarem as diversas políticas públicas a que tem direito.

A próxima oficina para a construção do protocolo comunitário acontecerá na comunidade Jangada (polo 2) nos dias 19 e 20 de Setembro.

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