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junho 18, 2015 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA, Protocolo Comunitário

Construção do Protocolo Comunitário do Bailique-Encontrão IV

O segundo ano do projeto de construção do Protocolo Comunitário do Bailique, começa com o Encontrão IV, evento realizado nos dias 12 e 13 de Junho de 2015 na comunidade da Nossa Senhora Aparecida e que teve a participação de 26 comunidades e mais de 100 comunitários.

Além das comunidades estavam presentes a Rede GTA e equipe representada pelo seu presidente Rubens Gomes, a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inclusão Social - SECIS/MCTI representado pelo Coordenador da Política Cidades Sustentáveis Guilherme Wiedman,  a EMBRAPA/AP representada pela pesquisadora Dra. Ana Euler, a Rede de Sementes do Xingu e o Instituto Socioambiental representado pelo Dannyel Sá, a empresa NATURA representada pelo Agrônomo André Freitas, os professores Marlo dos Reis e Débora Mendes representando a Extensão Rural - Educação do Campo da UNIFAP, o advogado e professor do Centro Universitário do  Pará (CESUPA) Tiago Martins e Igor Monteiro acadêmico de direito e estagiário, a empresa amapaense de Ecoturismo ‘Guia Norte Turismo’ além da jornalista Blogueira do G1 Amélia Gonzales e do fotógrafo correspondente Reuters na Amazônia Paulo Santos.

Durante o Encontrão, as comunidades presentes, juntamente com a Associação das Comunidades Tradicionais do Bailique (ACTB), decidiram por diversas ações, estratégias e parcerias que serão as bases para o desenvolvimento do ano II do projeto, que tem como foco o fortalecimento e desenvolvimento das cadeias produtivas dos Produtos da Sociobiodiversidade, busca de novos parceiros, novos produtos e novos mercados, acesso às políticas públicas para PCTs e a construção de projetos estruturantes para a região, com um foco especial na ciência, tecnologia, inovação e educação .

As decisões tomadas pela plenária foram dividas em dois blocos. O primeiro foi referente a decisão comunitária de solicitar a SECIS um Centro de Vocação Tecnológico -CVT no Bailique, após ampla discussão dos 5 GTs da ACTB, decidiram que o CVT terá ênfase em 4 cadeias produtivas, açaí, peixes, óleos e plantas medicinais.

Foi também estabelecido algumas atividades que são comuns a essas 4 cadeias produtivas identificadas para os CVTs.

  • Instalação de sistema de coleta e purificação de água potável para consumo e cultivo
  • Programa de capacitação nos temas necessários a implantação e continuidade do projeto
  • Uso de energia solar para apoio as atividades produtivas
  • Uma publicação colorida por tema com tiragem de 10 mil exemplares
  • Contratação de consultores em áreas chave do projeto
  • Participação de dois representantes da comunidade em dois eventos nacionais e dois eventos internacionais nos três anos de vigência do projeto.

A plenária da ACTB autorizou sua diretoria e a Rede GTA de iniciar o processo de articular parcerias para viabilizar a implementação desse projeto. Já foi iniciado as conversas com a Reitoria da UNIFAP e com o Chefe Geral da EMBRAPA/AP.

O segundo bloco de decisões foi referente as demais demandas identificadas pelos 5 grupos de trabalho da ACTB. Cada demanda foi discutida e aprovada em plenária, com os seguintes encaminhamentos:

GT Questão Fundiária:

- O advogado Dr Tiago Martins disponibilizou seu escritório de consultoria e advocacia para auxiliar e acompanhar as comunidades tradicionais do Bailique nas atividades relacionados a questão fundiária do arquipélago.

- Foi proposto e votado a necessidade de se ter uma audiência pública sobre questão fundiária no Bailique com os órgãos competentes.

- Oficina de capacitação sobre legislação para os membros do GT.

GT Meio Ambiente:

- Ecoturismo: ACTB - terá início diagnóstico para identificar interesse das comunidades sobre Eco turismo de base comunitária, em seguida, se dará a conversa com parceiros.

- Saneamento: A Fundação Porticus disponibiliza um especialista da área de Permacultura e Bioconstrução para realizar um estudo nas comunidades envolvidas no Protocolo Comunitário do Bailique para indicar as alternativas sustentáveis. Com aprovação das comunidades, iniciar a implementação.

- Projeto de Resíduos Sólidos- A Giral está desenvolvendo o projeto de resíduos sólidos

- Capacitação para Manejo Florestal Comunitário, inicialmente nas áreas dos açaizais dos membros do GT Agroextrativismo e Produção ( atividades preparatória para CVT ) - início de imediato

- Capacitação para instalação de Meliponicultura nas áreas dos açaizais

GT Conhecimentos Tradicionais

- Continuação da oficina de fitoterápicos da Dra Patrícia Mendonça e do Thiago Braz

- Oficina de Artesanato com sementes e aproveitamento de material reciclável - primeira parte da oficina a ser realizado nos dias 3,4, e 5 de Julho na comunidade do Livramento

- Oficina de boas praticas para extração de óleo a ser aplicado por técnicos da NATURA;

- Firmar parceria com o IEPA para o fortalecimento das atividades específicas desse GT: montagem exsicata, herbário comunitário, viveiros, banco de germoplasma, farmacopeia, farmácias vivas.

GT da Juventude

- Oficina de Fotografia: Conservação e registro. Oficina a ser ministrada pelo fotógrafo Paulo Santos.

- Concurso para o logo da ACTB. Prêmio surpresa. A data de entrega dos logos será durante a segunda oficina de artesanato que terá sua data marcada em Julho

- Palestras nas Escolas sobre sustentabilidade, questões ambientais e lixo:  GTA e ACTB trabalhar nessas atividades

- Bailique na internet: proposta de todos divulgarem fotos do Bailique, lembrando do #Bailique

- Curso básico de Inglês e Espanhol: necessário ensino médio, turmas de 15 alunos/as  cursos 3 meses. ( base ecoturismo )

- Oficina de Teatro: mês de Julho

- Oficina de Dança- mês de Julho

- Cine Club

- Oficina de gGestão adm/financeiro

- Inclusão Digital- A Rede GTA foi autorizada a conversar  com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inclusão Social para ver a possibilidade de ter pontos de internet no Bailique para atender em especial às demandas dos acadêmicos do sistema ensino a distância.

- Encontro de Jovens marcado para ser junto com o Encontro da Pastoral da Juventude. A ideia é que durante esse encontro da Pastoral, os jovens poderão discutir também sobre suas demandas para o Protocolo comunitário do Bailique.

GT Agroextrativismo e Produção

- Oficina de apicultura avançada;

- Projeto do camarão e piscicultura: ACTB planejar com EMBRAPA oficina nessas áreas com desenvolvimento de projetos.

- GT do Agroextrativismo irá realizar o cadastro de todos  produtores/as de açaí envolvidos no Protocolo Comunitário do Bailique

- Capacitação em manejo florestal comunitário dos açaízais

- Capacitação em Meliponicultura

- Projeto Quelônios: ACTB conversar com EMBRAPA para iniciar atividades do projeto. Votação em plenária que projeto de quelônios deve ser para conservação e manejo

A partir dessas demandas e encaminhamentos as comunidades tradicionais do Bailique iniciam a segunda fase do projeto, caminhando para o fortalecimento das suas cadeias produtivas através de tecnologias, inovação e apoio a educação.

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