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DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO PARA A TERCEIRA RODADA DE OFICINAS

Para dar continuidade ao desenvolvimento da metodologia da construção do Protocolo Comunitário no Bailique se reuniram nesta terça-feira (24.06), o presidente do GTA, Rubens Gomes e os técnicos do MMA, Carlos Potiara e Henry de Novion.

A próxima rodada de oficinas começará logo após a Copa do Mundo e trará novos conteúdos para as comunidades relacionados a acesso do patrimônio genético, conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios. A metodologia baseia-se desde o início da sua construção no Protocolo de Nagoya sobre o Acesso à Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS), como também na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB).

Grupo de Conhecimentos Tradicionais

Grupo de Conhecimentos Tradicionais

Vale ressaltar, segundo Rubens Gomes que, “o patrimônio é da União, porém o conhecimento tradicional pertence totalmente aos povos e comunidades tradicionais, e é com elas que as regras devem ser acordadas”.

O próximo ciclo de oficinas começará nos dias 18 e 19.07 no Polo 3 na Comunidade do Franquinho. Posteriormente as oficinas acontecerão nos dias 8 e 9.08 no Polo 1 (Comunidade Livramento), 5 e 6.09 no Polo 4 (Comunidade Jaranduba) e para finalizar esta rodada nos dias 19 e 20.09 no Polo 2 (Comunidade Jangada).

 A oficina será dividida em 4 módulos que abordarão todo o conteúdo de capacitação dos participantes nos temas da ABS.

O primeiro módulo levantará perguntas referentes à importância e o acesso aos recursos genéticos e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). Como subtópicos estarão também temas relacionados aos setores envolvidos, como também quem são os Provedores e os Usuários desses produtos.

Para o segundo módulo os técnicos apresentarão os instrumentos para o consentimento prévio e informado – ANUÊNCIA PRÉVIA (PIC) e o CURB contrato (MAT), assim como os direitos de proteção das Comunidades Tradicionais e o reconhecimento das decisões comunitárias (direito consuetudinário).

O terceiro módulo construirá junto com os participantes uma tabela abordando as questões voltadas às Oportunidades, aos Riscos e Desafios (ORD) do Anteprojeto de Lei (APL) sobre o Acesso ao Patrimônio Genético, Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios.

Grupo de Conhecimentos Tradicionais

Grupo de Conhecimentos Tradicionais

O conteúdo continuará sendo impresso em lonas e cada polo irá receber o seu caderno após cada oficina. Para essa rodada o MMA se disponibilizou a colaborar com o financiamento da impressão do material.

Estão previstas também para este ciclo as participações com conteúdo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com conteúdo sobre o Ordenamento de Pesca Artesanal, da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) com conteúdo sobre a Politica de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Politica de Garantia do Preço Mínimo de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) com conteúdo sobre as formas de regularização fundiária para Povos e Comunidades Tradicionais. 

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