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maio 7, 2012 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

Diálogos reabertos entre Secretaria de Mudanças Climáticas/MMA e redes da sociedade civil

“É preciso que o governo estabeleça um marco regulatório para REDD+”

As discussões sobre o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), incluindo os esforços de conservação florestal, aumento dos estoques de carbono e manejo sustentável das florestas, por parte da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente voltaram a acontecer. Em reunião realizada nesta segunda-feira (7) com os representantes do Observatório do REDD (OR), do Observatório do Clima (OC) e do GT Florestas, o novo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, ressaltou a importância de manter o canal aberto com a sociedade civil para que muitos passos sejam dados em relação à Estratégia Nacional de REDD+ ainda esse ano.

Os questionamentos dos participantes ficaram em torno da necessidade de o país definir REDD+ como política pública e sair da noção estrita de mercado. Paulo Moutinho, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) falou da ausência de regulamentação do estado em relação ao mecanismo. “É preciso um papel proativo do governo para construir um marco regulatório, pois quando o governo não reage, ele acaba confundindo todo o processo”, cobrou. Para a construção da agenda e encaminhamentos, Paulo sugeriu um Projeto de Lei do executivo que pelo menos defina um marco legal sobre REDD+. “O governo precisa diminuir a pressão gerada pela confusão conceitual em torno do assunto”, ressaltou.

Outra questão levantada foi sobre a importância da dominialidade. “É necessário que a dominialidade faça parte das pautas, para que seja garantido o processo de inclusão das comunidades tradicionais e povos indígenas que mantêm a floresta em pé”, lembrou Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), representando a secretaria executiva do Observatório do REDD. Na mesma linha, Adriana Ramos, representando o GT Florestas, destacou que os direitos dos povos têm que estar claros em qualquer definição dessas políticas.

Durante a reunião, a gerente de Mudança do Clima e Florestas da Secretaria, Natalie Unterstell, abriu a reunião fazendo um apanhado das ações realizadas pelo Ministério de agosto a dezembro de 2011 e o que deve ser feito este ano para colocar as organizações a par. As organizações cobraram a efetivação de uma Estratégia Nacional de REDD+ e o desenvolvimento dos planos setoriais. De acordo com Carlos Klink, o Grupo Executivo do Comitê Interministerial de Mudança do Clima (Gex) recebeu em 16 de abril, uma versão preliminar dos planos. Após Análise, estes planos serão colocados em consulta pública entre maio e junho.

Estiveram presentes os representantes da Biofílica, da Secretaria de Mudanças Climáticas, do IPAM, Instituto Socioambiental (ISA), do GTA e do WWF.

Por: Assessoria de Comunicação da Rede GTA

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