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março 5, 2015 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

Encontrão III

Com a criação da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB -  tratado da Organização das Nações Unidas,  e a ratificação do protocolo de Nagoia em  2010,   se inicia um processo de organização para os  Povos e Comunidades Tradicionais em  busca de maior  qualidade de vida não apenas na Amazônia, mas em todo  mundo.

Assim, em dezembro de 2013 a Rede Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, em parceria com a Regional GTA/Amapá, o Conselho Comunitário do Bailique, Colônia de Pescadores Z-5, IEF, CGEN/DPG/SBF/MMA, juntamente com 36 comunidades do Arquipélago do Bailique, inicia o processo de criação do primeiro protocolo comunitário na Amazônia, instrumento que regula relações comerciais amparado por leis ambientais, estabelecendo o mercado justo, proteção da biodversidade,  entre outros .

Desta forma, após dezenas de encontros, debates e oficinas,  as Comunidades Tradicionais do Bailique, articuladas pelo GTA,  se reuniram durante os dias 27 e 28 de fevereiro, onde os moradores, em assembléia geral ordinária, definiram sua personalidade jurídica   criando uma associação para atuação comercial, votando seu estatuto e estabelecendo os diversos grupos de trabalho necessários para a gestão do Protocolo Comunitário.

O encontro na comunidade São João Batista no furo do macaco(igarapé que dá acesso a vila), foz do Amazonas, recebeu cerca de 100 lideranças de 28 comunidades  nestes dias , que chegavam de barcos e canoas acompanhados por suas famílias

Durante o debate,  representantes  do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Fundação Getúlio Vargas, Embrapa e Conab esclareciam dúvidas e indicavam caminhos para fortalecer o primeiro protocolo comunitário na Amazônia.

  Autor: Paulo Santos
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