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março 24, 2015 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA, Protocolo Comunitário

Firmado o primeiro protocolo comunitário na Amazônia.

Articulados pelo GTA – Grupo de Trabalho Amazônico dezenas de lideranças se reuniram na vila São João Batista no arquipélago do Bailique firmando após três dias de debates o primeiro protocolo comunitário na Amazônia

Com a criação da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB – tratado da Organização das Nações Unidas, e a ratificação do protocolo de Nagoia em 2010, se inicia um processo de organização para os Povos e Comunidades Tradicionais em busca de maior qualidade de vida não apenas na Amazônia, mas em todo mundo.

Assim, em dezembro de 2013 a Rede Grupo de Trabalho Amazônico – GTA, em parceria com a Regional GTA/Amapá, o Conselho Comunitário do Bailique, Colônia de Pescadores Z-5, IEF, CGEN/DPG/SBF/MMA, juntamente com 36 comunidades do Arquipélago do Bailique, inicia o processo de criação do primeiro protocolo comunitário na Amazônia, instrumento que regula relações comerciais amparado por leis ambientais, estabelecendo o mercado justo, proteção da biodversidade, entre outros.

O encontro na comunidade São João Batista no furo do macaco (igarapé que dá acesso a vila), foz do Amazonas, recebeu cerca de 100 lideranças de 28 comunidades durante os dias 27 e 28 de fevereiro último , que chegavam de barcos e canoas acompanhados por suas famílias

Durante o debate, representantes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Fundação Getúlio Vargas, Embrapa e Conab esclareciam dúvidas e indicavam caminhos para fortalecer o primeiro protocolo comunitário na Amazônia.

Foto e texto: Paulo Santos

Fonte: https://acervoh.wordpress.com/2015/03/04/firmado-o-primeiro-protocolo-comunitario-na-amazonia/

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