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março 1, 2012 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

MP compensa áreas suprimidas de UCs na Amazônia

Quinta-feira, Março 1, 2012

A Medida Provisória (MP) 558/2012, editada em janeiro pelo Executivo e em tramitação na Câmara dos Deputados, alterando limites de sete unidades de conservação (UCs) federais na Amazônia, para a construção de quatro hidrelétricas, não causa perda de área protegida na região, como vem sendo noticiado pela imprensa, defende ICMBio.

Ao contrário, as alterações levarão ao aumento da área total das unidades afetadas. Isso porque a desafetação de 146,6 mil hectares, prevista na MP, será compensada com a ampliação de 291 mil hectares. Assim, os atuais 7.157.882 hectares das sete unidades de conservação a serem alterados serão ampliados para 7.302.286 ha com a compensação prevista.

Leia, a seguir, nota técnica elaborada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e veja a tabela comparativa com os números:

1 – Sobre as informações relativas à MP 558/2012, que circulam na mídia, destacando especificamente a desafetação de áreas em sete unidades de conservação federais na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de quatros barragens, duas no Rio Madeira e duas no Rio Tapajós, o Instituto Chico Mendes tem a esclarecer:

2 – Na verdade, a desafetação de 146,6 mil hectares, prevista na MP, será compensada com a ampliação de 291 mil hectares nas unidades mais afetadas. Assim, os atuais 7.157.882 hectares das sete unidades de conservação a serem alteradas, serão ampliados para 7.302.286 ha com a compensação prevista.

3 – Nas UCs de Proteção Integral, o Parque Nacional da Amazônia vai ganhar 106, 4 mil hetares. Dos 1.112.630 ha que possui atualmente, ele terá 47.080 há excluídos. No geral, o Parque perde apenas 4,23% de sua área total, mas ganha mais que o dobro do que foi desafetado.

4 – O Parque Nacional do Mapinguari, com 1.784.425 hectares terá uma supressão de 8.470 ha, uma perda de apenas 0,47% de sua área total.

5 – O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, com 811.192 hectares, vai ganhar 184.615 hectares, passando para uma área total de 961,658 ha. A previsão é de desafetar apenas 34.149 ha, ou seja, 4,21% de sua área total.

6 – A Floresta Nacional Itaituba I, com 220.693 hectares, será desafetado em 7.705 há, ou 3,49% de sua área total, passando a contar com 212.988 ha.

7 – A Floresta Nacional Itaituba II, que tem atualmente 427.366 hectares, sofre uma supressão de 28.453 ha, ou 6,66% de sua área, passando a contar com 398.913 ha.

8 – A Floresta Nacional de Crepori apenas 856 hectares, ou 0,11% dos seus 741.244 ha, ficando então com 740.388 ha.

9 – A Área de Proteção Ambiental Tapajós, que tem 2.060.332 hectares, será suprimida em 19.916 ha, ou apenas 0,97% de sua área, ficando no total 2.040.416 hectares.

10 – Está em discussão, também, com o Governo do Amazonas, a criação de uma unidade de Proteção Integral no interflúvio Tapajós-Madeira, com aproximadamente 600 mil hectares.

Veja mais detalhes no site do ICMBio

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