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setembro 6, 2012 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

Observatório do REDD participou do seminário: "REDD+ em Mato Grosso: rumo à implementação"

No dia 23 de agosto, o Observatório do REDD participou do seminário “REDD+ em Mato Grosso: rumo à implementação”, realizado em Cuiabá.

O evento foi uma iniciativa da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas (FMMC), Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) e do Instituto Centro de Vida (ICV) e visou apresentar as questões que envolvem o funcionamento do Sistema Estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) em Mato Grosso e os encaminhamentos necessários para a continuidade dos trabalhos. Selecionamos algumas questões que foram abordadas e algumas delas foram comentadas.

O evento contou com os seguintes palestrantes: Paulo Moutinho, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); Laurent Micol, coordenador executivo do Instituto Centro Vida (ICV); Daniel Nepstad, diretor de pesquisa (IPAM), Per Frederik IIsaas Pharo, diretor do Programa Internacional de Floresta da Noruega; Ludovino Lopes, advogado especialista em REDD+; Jason Patrick, diretor – presidente do Permian Global; Walter Simone, Secretaria de Meio Ambiente do Rio de Janeiro; Ângelo dos Santos do Fundo Brasileiro para a biodiversidade (FUNBIO), falou no lugar do Almir Suruí da Terra Indígena Sete de Setembro;Eufran Amaral, diretor executivo do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre; Cássio Pereira, IPAM e Rubens Forbes A. de Lima, diretor executivo da Florestal Santa MAria e Sandro Marostica, Bunge.

O link direto para a Minuta do Anteprojeto de Lei do Sistema Estadual de REDD+ de Mato Grosso é: http://www.sema.mt.gov.br/attachments/article/727/Munuta%20REDD%20-%20Junho-2012.pdf

“REDD+ em Mato Grosso: rumo à implementação”

Panorama de REDD no mundo e no Brasil (Paulo Moutinho – diretor executivo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, IPAM)

- Entendimento que o REED+ pode funcionar como ativo ambiental, similar aos agronegócios.

- Melhorar a troca de informações entre os municípios e estados para buscar convergências nas abordagens com o intuito de criar um regime estadual para trabalhar em conjunto com o Governo Federal na construção de uma Estratégia Nacional de REDD (ENREDD).

Observatorio do REDD: A idéia é ótima, mas se tratando de uma estratégia nacional, essa proposta pode estar um pouco "atrasada", pois a ENREDD já esta sendo finalizada e acredito que essa convergência pouco foi abordada.

Minuta de REDD+ de MT (Laurent Micol, coordenador executivo, Instituto Centro Vida - ICV)

- Após a revisão final, a minuta ficou disponível no site da Secretaria de Estado do Mato Grosso para consulta pública. Por esse método, as pessoas puderam postar comentários e sugestões. Após a consulta, houve um parecer da Secretaria respondendo os comentários.

- Estrutura do sistema de governância que é composto por:

* Conselho gestor: órgão deliberativo (soc. civil e governo)

* Secretaria de Estado de Meio Ambiente: órgão executor

* Painel científico: órgão consultivo para orientar as decisões.

* Fórum MT de mudanças climáticas: órgão consultivo mobilizador dos diferentes setores interessados

Observatório do REDD: é importante acompanhar as discussões dos sistemas de governância durante da elaboração dos Projetos de Lei, para que seja possível sugerir, influenciar e intervir nas decisões.

- As áreas elegíveis para programas e projetos de REDD+ também incluem a recuperação de áreas degradadas.

Observatório do REDD: isso é um estímulo à recuperação de áreas degradadas, inclusive, reserva legal e APP, que foram amplamente reduzidas pelas monoculturas do Mato Grosso.

- A questão dos planos setoriais (Florestal, agropecuário, agricultura familiar, populações tradicionais etc) pouco foi abordada no PL. A elaboração dos planos será realizada em outro momento.

Observatorio do REDD: Os planos setoriais vão especificar as diretrizes para cada um desses setores. Por isso é muito importante acompanhar esse processo de perto.

- Desenvolvimento dos instrumentos técnicos relacionados as linhas de base, contabilidade/registro, cadastro e mecanismos de financiamento.

Regimes de Pagamento por Desempenho para REDD+ (Per Frederik IIsaas Pharo, diretor do Programa Internacional de Floresta da Noruega).

- O governo Norueguês está recompensando os esforços brasileiros no combate ao desmatamento e redução de emissões de gases estufa. “Existe uma grande dificuldade dos recursos ($) chegarem ao Brasil, mas o Fundo Amazônia é um bom meio para isso”.

Observatório do REDD: É necessário outros meios de intermediação para os financiamentos de REDD+ no Brasil para evitar a centralização que vemos no Fundo Amazônia.

Fontes de financiamento, modelos legais e institucionais (Ludovino Lopes, advogado especialista em REDD+)

- Necessidade de mudança de paradigmas no pensamento brasileiro sobre as ações de conservação, incluindo REDD. Citou o exemplo da problemática das terras consideradas não produtivas e que o REDD+ pode ser considerado uma atividade comercial através da lógica de bens ecossistêmicos. Estes bens também podem servir de fundo de garantia para empréstimos bancários.

Financiamento público para REDD+ (Walter Simone, Secretaria de Meio Ambiente do RJ)

- Engajamento dos estados e regiões que constam demanda por projetos de REDD+

- Harmonizar as legislações entre os proponentes dos projetos, estado e financiadores

- Inclusão de novos estados e outras representações nos fóruns de discussões já existentes

- Desenvolvimento de projetos pilotos regionais de crédito de carbono nos próximos anos.

- Constituição de um mercado nacional

Projeto Suruí: experiência de REDD+ indígena (Ângelo dos Santos – FUNBIO. Falou no lugar do Almir Suruí que não pôde comparecer.

Foi apresentado a experiência de REDD+ indígena da Terra Indígena Sete de Setembro = Projeto Suruí. Os alicerces do projeto são:

- Plano de gestão da Terra Indígena Sete de Setembro tem um plano de vida de 50 anos.

- Existe um consentimento prévio informado

- As salvaguardas sócio-ambientais foram respeitadas

- Programa Carbono Florestal Suruí.

- Fundo Paiter/Suruí = mecanismo de financeiro de longo prazo, desenhado para captar e repartir os benefícios.
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