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janeiro 24, 2014 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA, Protocolo Comunitário

PRIMEIRA OFICINA NO POLO I DO GTA NO AMAPÁ SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO

Aconteceu ano passado a primeira oficina de construção do Protocolo Comunitário do Arquipélago do Bailique.

A comunidade do Livramento recebeu em dezembro de 2013 para o evento a presença de importantes lideranças e várias representações regionais. Durante dois dias, 13 e 14 de dezembro, os participantes começaram a construir o Protocolo Comunitário do Arquipélago do Bailique.

Paulo Rocha, Presidente do Conselho Comunitário do Bailique e o Sr. João Cobra

O projeto está sendo desenvolvido pela Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Regional Amapá do GTA, em parceria com o Conselho Comunitário do Bailique (CCB) e a colônia de pescadores Z-5. Como parceiros diretos, o projeto contou com o Fundo Vale, AVINA e a cooperação técnica do Instituto Estadual de Florestas do Amapá, assim como a Secretaria de Biodiversidade e Florestas.

A construção dos Protocolos Comunitários visa o empoderamento dos povos e comunidades tradicionais. Estes documentos estabelecem regras e normas pelas próprias comunidades para a proteção dos seus direitos, do uso da terra e aos recursos naturais.

O projeto prioriza três importantes áreas: o fortalecimento da organização social; a geração de renda; e a conservação da biodiversidade.

Além dos debates sobre os recursos naturais, sobre as regras de utilização das matérias primas, mapeamento, governança e representatividade, foram organizados formulários e após oficinas os mesmos repassados às comunidades participantes.

Futuramente esta metodologia será aplicada nas outras comunidades filiadas à Rede GTA e nas 20 regionais distribuídas em 9 Estados das Amazônia brasileira.

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