OFICINA NA COMUNIDADE DO LIVRAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, AMAPÁ

agosto 13, 2014 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA, Notícias na mídia, Protocolo Comunitário

OFICINA NA COMUNIDADE DO LIVRAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, AMAPÁ

A comunidade do Livramento, no arquipélago do Bailique, Amapá (AP), recebeu nos dias 8 e 9 de agosto a primeira oficina de construção do Protocolo Comunitário da terceira rodada de oficinas do projeto no Polo 1.

As comunidades participantes foram: Livramento, Vila Equador, Arraiol, Igacaba e Santo Antônio. A comunidade do Capinal, que faz parte do Polo 3, presenciou este encontro, pois não pode participar da oficina passada que aconteceu no seu polo.

Além dos comunitários estavam presentes o Secretaria do Patrimônio da União (SPU) com a participação de Rosimary Rosário e Maria Dilene Lacerda, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com Greicy Costa e o consultor geral da GIRAL, Mateus Mendonça, que está fazendo a auditoria técnica para o Fundo Vale. O Comitê Gestor do Protocolo Comunitário também participou da oficina ajudando a equipe técnica local do GTA, Mariana Chaubet e Geová Oliveira, a consultora do projeto Roberta Peixoto e o presidente do GTA, Rubens Gomes, na organização do evento.

A oficina iniciou com uma oração e as boas vindas do anfitrião conhecido por Senhor Cobra e com uma música de abertura cantada por Jacinto Sarges (comunidade Vila Equador) e Dinailma Sarges (comunidade Novo Paraíso).

Antes de iniciar as atividades da oficina, o presidente do GTA, explicou como vem sendo o processo de desenvolvimento desse projeto e esclareceu que resultará em 2 produtos: a metodologia que está sendo desenvolvida ao longo deste projeto de construção e o Protocolo Comunitário do Bailique.

Um video está sendo realizado pela Rede GTA, com o apoio da Avina e do Fundo Vale, produzido pela Castanha Comunicação em parceria com o CCB, Colônia Z-5, IEF e o MMA. A intenção é registrar o desenvolvimento da metodologia e a construção do Protocolo Comunitário. Confira aqui o video!!!!

A metodologia de construção do Protocolo Comunitário já está praticamente pronta, precisando apenas finalizar alguns aspectos. O Protocolo Comunitário do Bailique, por sua vez, está ainda em construção e é por esse motivo que o Comitê Gestor do Protocolo Comunitário é de suma importância. Rubens Gomes explicou que o Comitê do projeto assume um papel fundamental para se organizar e se apropriar do processo. Através dele as comunidades poderão se empoderar sobre o processo do protocolo. Rubens também expos a importância do projeto perante o atual cenário político.

“O projeto tem duração de 3 anos e quando o GTA sair, é necessário que as comunidades estejam preparadas para continuar desenvolvendo esse projeto, e o Comitê será a base para isso”, explicou Rubens Gomes.

Rubens Gomes, presidente da Rede GTA.

Os técnicos locais do GTA, juntamente com o Comitê Gestor expuseram para as comunidades presentes todas as atividades realizadas por eles.

O Comitê esteve reunido nessa oficina, com o objetivo de entender as suas funções e traçar os próximos passos. Nesse momento, o Comitê vai estar envolvido diretamente na devolução às comunidade das oficinas, participando diretamente com a equipe do GTA em campo durante as visitas às unidades familiares. Nessa oficina, foi criado também dentro do Comitê, uma comissão que terá a responsabilidade de acompanhar de perto todas essas atividades e ajudar a mobilizar o restante do Comitê, como também outras lideranças do Bailique.

Foi esclarecido também que este Comitê ainda é provisório. No próximo Encontrão, no início de dezembro, o Comitê se formará e maiores detalhes sobre seu funcionamento serão esclarecidos.

Atividades durante a oficina.

Essa terceira rodada de oficina tem o objetivo de capacitar as comunidades para a discussão de acesso ao recurso genético, conhecimento tradicional e repartição de benefícios (ABS). Durante a oficina as comunidades possuem espaço para discutir os temas relacionados à esses assuntos, como também entender seus direitos e deveres nessa discussão. Durante a oficina foram esclarecidas às comunidades as consequências que virão com a não ratificação do Brasil no Protocolo de Nagoia. Sem a ratificação do país com maior biodiversidade do mundo neste importante documento, o Brasil ficará fora das importantes decisões internacionais não podendo defender seus interesses, colaborar de forma justa e equitativa, e muito menos questionar o Estado pelo descumprimento de normas e regras no cenário político ambiental.

Em seguida os órgãos públicos se apresentaram e esclareceram a sua participação nessa rodada de oficinas. O MPA esclareceu a funcionalidade do ordenamento pesqueiro e como o pescador pode cooperar com esta técnica na sua região. Houve interesse e preocupação nesse polo com as leis relacionadas a pesca do pirarucu. Na próxima oficina o MPA se comprometeu a trazer mais detalhes e informações sobre o assunto.

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) não enviou nenhum representante para essa oficina. Rubens Gomes apresentou às comunidades o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

O SPU explicou como funcionam os Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e as vantagens para as comunidades terem esta ferramenta. Os gestores públicos explicaram aos comunitários que a questão fundiária do Bailique não está clara. O GTA Regional do Amapá decidiu através da plenária convocar uma reunião com os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria do Patrimônio da União SPU e o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) com a presença do Ministério Público para esclarecer a questão fundiária do território do Bailique. Essa demanda já tinha sido sugerida no primeiro Encontrão em junho deste ano. '

Para finalizar a oficina, as comunidades se juntaram para rever o material contendo detalhes do dia a dia delas que está sendo sistematizado para o próximo Encontrão. As próximas oficina acontecerão:

1) 5 e 6/09 – Polo 4 (Comunidade Jaranduba)

2) 19 e 20/09 – Polo 2 (Comunidade Jangada)

Para a quarta rodada das oficinas, a partir de outubro, está sendo analisada a possibilidade de juntar 2 polos em uma oficina. (Polos 1 e 3 e Polos 2 e 4). A primeira oficina da quarta etapa acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro com os polo 1 e 3 na comunidade do Arraiol.