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OFICINA NA COMUNIDADE DO LIVRAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE, AMAPÁ

A comunidade do Livramento, no arquipélago do Bailique, Amapá (AP), recebeu nos dias 8 e 9 de agosto a primeira oficina de construção do Protocolo Comunitário da terceira rodada de oficinas do projeto no Polo 1. 

As comunidades participantes foram: Livramento, Vila Equador, Arraiol, Igacaba e Santo Antônio. A comunidade do Capinal, que faz parte do Polo 3, presenciou este encontro, pois não pode participar da oficina passada que aconteceu no seu polo.

Além dos comunitários estavam presentes o Secretaria do Patrimônio da União (SPU) com a participação de Rosimary Rosário e Maria Dilene Lacerda, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) com Greicy Costa e o consultor geral da GIRAL, Mateus Mendonça, que está fazendo a auditoria técnica para o Fundo Vale. O Comitê Gestor do Protocolo Comunitário também participou da oficina ajudando a equipe técnica local do GTA, Mariana Chaubet e Geová Oliveira, a consultora do projeto Roberta Peixoto e o presidente do GTA, Rubens Gomes, na organização do evento.

A oficina iniciou com uma oração e as boas vindas do anfitrião conhecido por Senhor Cobra e com uma música de abertura cantada por Jacinto Sarges (comunidade Vila Equador) e Dinailma Sarges (comunidade Novo Paraíso).

Antes de iniciar as atividades da oficina, o presidente do GTA, explicou como vem sendo o processo de desenvolvimento desse projeto e esclareceu que resultará em 2 produtos: a metodologia que está sendo desenvolvida ao longo deste projeto de construção e o Protocolo Comunitário do Bailique. 

Um video está sendo realizado pela Rede GTA, com o apoio da Avina e do Fundo Vale, produzido pela Castanha Comunicação em parceria com o CCB, Colônia Z-5, IEF e o MMA. A intenção é registrar  o desenvolvimento da metodologia e a construção do Protocolo Comunitário. Confira aqui o video!!!!

A metodologia de construção do Protocolo Comunitário já está praticamente pronta, precisando apenas finalizar alguns aspectos. O Protocolo Comunitário do Bailique, por sua vez, está ainda em construção e é por esse motivo que o Comitê Gestor do Protocolo Comunitário é de suma importância. Rubens Gomes explicou que o Comitê do projeto assume um papel fundamental para se organizar e se apropriar do processo. Através dele as comunidades poderão se empoderar sobre o processo do protocolo. Rubens também expos a importância do projeto perante o atual cenário político.

“O projeto tem duração de 3 anos e quando o GTA sair, é necessário que as comunidades estejam preparadas para continuar desenvolvendo esse projeto, e o Comitê será a base para isso”, explicou Rubens Gomes.

Rubens Gomes, presidente da Rede GTA.

Rubens Gomes, presidente da Rede GTA.

Os técnicos locais do GTA, juntamente com o Comitê Gestor expuseram para as comunidades presentes todas as atividades realizadas por eles.

O Comitê esteve reunido nessa oficina, com o objetivo de entender as suas funções e traçar os próximos passos. Nesse momento, o Comitê vai estar envolvido diretamente na devolução às comunidade das oficinas, participando diretamente com a equipe do GTA em campo durante as visitas às unidades familiares. Nessa oficina, foi criado também dentro do Comitê, uma comissão que terá a responsabilidade de acompanhar de perto todas essas atividades e ajudar a mobilizar o restante do Comitê, como também outras lideranças do Bailique.

Foi esclarecido também que este Comitê ainda é provisório. No próximo Encontrão, no início de dezembro, o Comitê se formará e maiores detalhes sobre seu funcionamento serão esclarecidos.

Atividades durante a oficina

Atividades durante a oficina.

Essa terceira rodada de oficina tem o objetivo de capacitar as comunidades para a discussão de acesso ao recurso genético, conhecimento tradicional e repartição de benefícios (ABS). Durante a oficina as comunidades possuem espaço para discutir os temas relacionados à esses assuntos, como também entender seus direitos e deveres nessa discussão. Durante a oficina foram esclarecidas às comunidades as consequências que virão com a não ratificação do Brasil no Protocolo de Nagoia. Sem a ratificação do país com maior biodiversidade do mundo neste importante documento, o Brasil ficará fora das importantes decisões internacionais não podendo defender seus interesses, colaborar de forma justa e equitativa, e muito menos questionar o Estado pelo descumprimento de normas e regras no cenário político ambiental.

Em seguida os órgãos públicos se apresentaram e esclareceram a sua participação nessa rodada de oficinas. O MPA esclareceu a funcionalidade do ordenamento pesqueiro e como o pescador pode cooperar com esta técnica na sua região. Houve interesse e preocupação nesse polo com as leis relacionadas a pesca do pirarucu. Na próxima oficina o MPA se comprometeu a trazer mais detalhes e informações sobre o assunto.

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) não enviou nenhum representante para essa oficina. Rubens Gomes apresentou às comunidades o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).

O SPU explicou como funcionam os Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e as vantagens para as comunidades terem esta ferramenta. Os gestores públicos explicaram aos comunitários que a questão fundiária do Bailique não está clara. O GTA Regional do Amapá decidiu através da plenária convocar uma reunião com os superintendentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria do Patrimônio da União SPU e o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) com a presença do Ministério Público para esclarecer a questão fundiária do território do Bailique. Essa demanda já tinha sido sugerida no primeiro Encontrão em junho deste ano. '

Para finalizar a oficina, as comunidades se juntaram para rever o material contendo detalhes do dia a dia delas que está sendo sistematizado para o próximo Encontrão. As próximas oficina acontecerão:

1) 5 e 6/09 – Polo 4 (Comunidade Jaranduba)

2) 19 e 20/09 – Polo 2 (Comunidade Jangada)

Para a quarta rodada das oficinas, a partir de outubro, está sendo analisada a possibilidade de juntar 2 polos em uma oficina. (Polos 1 e 3 e Polos 2 e 4). A primeira oficina da quarta etapa acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro com os polo 1 e 3 na comunidade do Arraiol.

     

 

 

 

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