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abril 30, 2012 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

Organizações da Sociedade Civil ajudam a definir ações para o PPCDAm

ONGs e governo reuniram hoje (27) com o objetivo, avaliar e construir propostas de atuação contra o desmatamento em interface com iniciativas locais dos movimentos e entidades para o período de 2012

Organizações da sociedade civil e representantes do governo se reuniram nesta sexta-feira (27) para discutir e avaliar as propostas de operação do Plano de Ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A reunião teve por objetivo, avaliar e construir, juntamente com os representantes da sociedade civil, propostas de atuação contra o desmatamento em interface com iniciativas locais dos movimentos e entidades.

Num primeiro momento, foram apresentados resultados de pesquisa e avaliação do plano por parte dos representantes dos ministérios. Na abertura, o novo diretor do Plano, Francisco de Oliveira Filho, ressaltou que o foco do governo é fazer com que a etapa de fomento funcione e para isso a contribuição da sociedade civil é muito importante.

Avaliações

O representante do Ipea, Jorge Hargrava, fez uma demonstração dos resultados gerais e de governança. O principal indicador apresentado foi a taxa de desmatamento, que de acordo com a pesquisa da entidade, apresenta queda desde 2004, em grande parte, pelo trabalho feito pelo PPCDAm.

Entre os destaques positivos para a queda na taxa de desmate, estão as políticas de desmatamento e ações de maior impacto, como as de comando e controle e a criação de Unidades de Conservação e homologações de Terras Indígenas.

O Ipea fez recomendações para os três eixos: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle e fomento às atividades produtivas sustentáveis. No primeiro eixo, foi recomendado mais valorização de UCs e TIs, prioridade na questão fundiária e integração do programa Terra Legal com o Cadastramento Ambiental. Já no eixo de monitoramento e controle, a recomendação foi de aperfeiçoamento de ferramentas, planejamento estratégico dos órgãos, agilidade na punição de infratores e a implementação de rastreabilidade de cadeias. No eixo de fomento, destacou-se a necessidade de aumentar o fomento para a agricultura familiar e estruturar cadeias sustentáveis.

Ralph Trancoso, do Ministério do Meio Ambiente, apresentou as dinâmicas de desmate na região Amazônica por meio de muitos gráficos e deu destaque ao fato de que, nos últimos oito anos houve queda no desmatamento e um aumento no PIB na região Amazônica. Ao atentar para o fato ele alertou que o desenvolvimento pode, sim, ser sustentável, com o mínimo de degradação do meio ambiente.

Foram apresentadas estratégias de ação do eixo Fomento às atividades produtivas pelo representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Arnaldo Carneiro. Ele destacou como temas prioritários a proposição de Cadastramento Ambiental Rural em cidades onde há bons indicadores de desmatamento, a implementação de Unidades de Referência Tecnológica (URT), a valorização de ATER na região, a articulação com ONG’s e o trabalho junto aos governos locais. “As políticas precisam chegar na ponta. Para isso acontecer é necessário assistência técnica e transferência de tecnologias. Também é necessário estrutura física na ponta e uma forma de se ter esta estrutura é a criação de URTs. A meta é que até 2015 tenhamos 10 URTs na região”, ressaltou Arnaldo.

Discussões e encaminhamentos

Num segundo momento os participantes dialogaram sobre recomendações para melhorar a atuação do plano, indicando a inclusão de novos itens no texto, pedindo maiores detalhamentos e fazendo críticas. A presença do Estado na Amazônia foi um dos destaques e recomendações a serem incluídas, visto que muitos lugares estão ficando cada vez mais críticos em relação à violência e impactos sociais e ambientais pela falta de governança. Outro ponto é a criação de ferramentas para previsão de desmatamentos futuros.

Para Leonardo Sousa, da Kanindé, regional do GTA, o impacto do PPCDAm em Rondônia foi positivo. Um dos resultados foi a criação da política de mudanças climática no estado que prevê a redução do desmatamento. “Porém, muito ainda precisa ser feito. É necessário fazer a integração entre o ente federativo e o Estado, exigindo que os municípios também adotem a política”, lembrou.

  Por: Assessoria de Comunicação Rede GTA
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