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novembro 14, 2012 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA, Notícias na mídia

Os direitos indígenas nos debates sobre REDD+

Notícia recente informou que povos indígenas e ambientalistas californianos reunidos em São Francisco teriam se manifestado contra a possibilidade de utilização de créditos de REDD+ no mercado de carbono que vem sendo desenvolvido naquele estado.Segundo o noticiado, a queixa, com forte viés ideológico, apresentava o temor de que a comercialização desses créditos seria o equivalente a venda dos recursos naturais dos povos da floresta, o que não é verdade.

O GTA compartilha com as preocupações apresentadas sobre o mecanismo de REDD+e reconhece os desafios e riscos que os mercados de carbono podem trazer e se empenha na luta pela garantia dos direitos dos povos e comunidade da floresta, sobretudo no que se refere ao direito a terra e uso e acessos dos recursos florestais.Para garantir esses direitos, o GTA participa de vários fóruns nacionais e internacionais, contribuindo com o diálogo entre as partes interessadas e exigindo a inclusão de salvaguardas socioambientais que garantam e protejam os direitos dos povos das florestas.

Em benefício dos povos da floresta

No entanto, o GTA também reconhece que o REDD+ pode trazer novas oportunidades e benefícios para os povos e populações tradicionais, assim como a conservação das florestas, garantindo renda e mantendo  a floresta em pé.Exemplo disso é como o povo Surui, em Rondônia, tem se organizado para se beneficiar de recursos do REDD+ de forma auto determinada, mas transparente, com acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Com as oportunidades que se abrem, os Surui estão planejando o futuro da comunidade para os próximos anos.O Projeto REDD+ dos Surui está diretamente ligado ao Plano de 50 anos de gestão integrada e autônoma dos Surui, cujo território se estende por 248 mil hectares na Amazônia brasileira. Para conhecer os detalhes do Projeto Carbono Surui, visite o site do Observatório do REDD, aqui.

No Acre, o exemplo vem do governo do estado, que criou o Sistema Estadual de Incentivo a Serviços Ambientais (SISA), no qual os direitos dos povos indígenas não foram esquecidos. Criado em 2010, o SISA foi debatido abertamente durante nove meses, incluindo consultas específicas com lideranças indígenas e organizações locais.Posteriormente, a Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento do SISA instituiu o Grupo de Trabalho denominado de GT Indígena, tendo como missão estabelecer o diálogo entre este sistema, as comunidades indígenas e a sociedade civil.

Além disso, durante o processo das consultas públicas, foram realizadas oficinas com representantes de 22 terras indígenas do Acre, as quais contaram com participação do GTA, COIAB, FUNAI, Comissão Pró-Índio, entre outras organizações.Desta forma, o SISA vem buscando garantir os direitos das populações indígenas e comunidades locais, em sintonia com o debate sobre o tema dentro do Brasil e com os acordos internacionais assinados pelo governo federal.

A Rede GTA acredita, antes de tudo, que os questionamentos a respeito do REDD e do mercado de carbono não devam ser uma forma de obstrução ao desenvolvimento social das comunidades tradicionais, mas seja um meio para a construção de políticas sociais mais justas visando ao benefícios dos povos da floresta.

Ascom/GTA
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