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dezembro 11, 2015 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

Os negociadores da sociedade civil: a forca pragmática dos povos e das comunidades tradicionais na agenda do clima

A tragédia que a França viveu recentemente com o impacto desse segundo atentado terrorista acontecido em apenas um ano comoveu a comunidade internacional, que deverá ficar debruçada sobre o problema do combate ao terror global nos meses vindouros. Mas no que pese a tragédia coletiva pela qual passou o povo francês, a programação da Conferencia da Convenção-Quadro das Partes sobre a Mudança do Clima se manteve normalmente. E os velhos desafios nas negociações surgem novamente no horizonte.

Como muitos de nós sabemos, as negociações em torno das mudanças climáticas esbarram em uma multitude de interesses que dificultam uma tomada de decisões mais contundentes para modificar o rumo preocupante que estamos trilhando. Sabemos igualmente que esses interesses são sobretudo econômicos, estratégicos e geopolíticos. E que temos um importante fator complicador, que é a dificuldade de compreensão e interpretação das negociações por aqueles que se encontram fora da “zona azul”. As discussões, sejam elas convergentes ou divergentes, não explicam as nuances existentes entre os países participantes da Conferência e... dentro de suas próprias delegações.

As transmissões ao vivo em streaming pela internet, por exemplo, não traz à luz o que se passa de fato. É porque as posições dos negociadores de cada pais é construída levando em conta todo um feixe de interesses. E esses surgem em um longo processo chamado de construção da “posição nacional”. Para entender os complexos posicionamentos levados por cada delegação seria necessário ao cidadão ter elementos sobre os sistemas produtivos de cada nação, sobre a história recente da economia e da política, sobre os interesses perenes de cada parte e aqueles que são circunstanciais. Mesmo os mais experientes negociadores não dominam por completo essa arena.

Este ano, o dialogo entre os presidentes norte-americano Barack Obama e chinês Xi Jinping traz uma larga esperança de que em Paris haja um avanço. O fato de que o Canadá, um país que tinha se retirado das negociações, também volte a mesa de negociações é outro sinal positivo. E ao mesmo tempo em cada ano, na Conferência das Partes da Convenção do Clima, soluções criativas são apresentadas como um caminho possível para destravar a negociação. E os esforços focam na convergência de posições que não atinjam em demasia interesses nacionais específicos, sobretudo dos países mais influentes. Esses esforços podem chegar a um clímax ao longo da Conferência, mas não garantem a adoção de decisões de largo alcance e vinculantes.  Porque a realidade concreta é menos maleável. E por isso é comum que ao final da Conferência poucos resultado sejam gerados. Como por exemplo uma declaração vaga sobre metas serem adotadas de forma voluntária.

O Brasil, apesar de sua imagem, possui também uma forte agenda negativa. Está certo que conseguiu ter importantes vitórias, sobretudo a partir de 2009, na redução da emissão de gases de efeito estufa através da diminuição do ritmo do desmatamento da floresta amazônica. Mas agenda negativa vem sobretudo das atividades dos setores agropecuário, minerador, de indústria de base e de energia. Esses setores foram uns dos maiores beneficiários do sucesso da política de redução das queimadas, pois saíram do foco de críticas e “ganharam” o direito de continuar poluindo. E desse modo continuam ocupando o lugar que sempre tiveram nas relações de interesses nacionais e a influenciar posicionamentos externos do país, sobretudo sobre as mudanças climáticas.

Como no Brasil, esse processo ocorre em outros países. Assim, em geral, os resultados das conferências do clima tem aspectos mais éticos e morais que pragmáticos. E isso significa que os compromissos que surgem a partir da conferência sustentam que, para superar as questões ambientais globais as partes devem contribuir para o bem comum. À primeira vista parece correto. No entanto, não se encaixa no cenário dado das relações entre os países.

É de interesse de todos perceber que os países mais desenvolvidos buscam invariavelmente sustentar essa perspectiva. Eles que historicamente foram os que usaram de forma mais intensiva os ativos ambientais para se desenvolver. E por isso mesmo a crença de que seria possível moldar o comportamento dos países em direção de um agir correto pode se tornar parte do problema. Pois no mundo da política multilateral, onde ninguém é desinteressado, o discurso ético e moral se torna fruto de cálculos estratégicos.

Esse não pode ser portanto o único caminho a ser trilhado. Uma visão mais pragmática do que acontece na Convenção do Clima permite que os interesses de cada país sejam enxergados de uma forma mais clara. A sociedade civil engajada com os povos indígenas e as comunidades tradicionais do mundo todo têm um papel muito importante a desempenhar nessa conjuntura. Suas organizações são as mais interessadas em conseguir destravar o processo negociador. Porque são os povos indígenas e as comunidades tradicionais que serão os que mais perderão com as mudanças climáticas. Pois eles são os mais vulneráveis. Podemos dizer que eles são também os “atores históricos” que devem levar adiante essa difícil tarefa de iniciar o processo negociador. Mas não apenas. É necessário garantir a implementação das decisões. E em outras conferências assegurar a adoção de um projeto civilizatório diverso daquele dominante que temos hoje em dia.

A aceitação de que o multilateralismo é baseado na politica real e não o da ética, permite que se pense em outro espaço de atuação. Pois as relações de poder se tornam menos escamoteada. O aumento do número de pessoas representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais qualificados para acompanhar as agendas ambientais constitui uma necessidade urgente. Os pedidos de doações de recursos para as agências para o desenvolvimento devem ser direcionados a essa qualificação, inclusive com a formação em universidades de ponta no exterior. A formação de centenas de representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais do mundo todo para dialogar em pé de igualdade com diplomatas e organizações não governamentais de corporações é um caminho seguro para produzir resultados. Ou seja, para promover a isonomia técnica e a igualdade de capacidades.

Como os valores universalistas de justiça produziram historicamente poucos resultados na Conferencia do Clima, é necessário que se busque os instrumentos que são utilizados pelos setores que mais poluem. E isso enquanto representantes de povos e comunidades tradicionais que serão diretamente afetados pelas mudanças climáticas. É necessário ainda que se tenha em mente os retrocessos que estamos enfrentando hoje em dia.

O aumento do uso de energia em países mais pobres é importante para a redução da pobreza nesses. O que não justifica a falta de decisões vinculantes radicais. Nossas sociedades, baseadas na obsolescência dos bens, na intensidade do trabalho e na falta de tempo para se relacionar com a sociedade mostram em que mundo vivemos. Mas não se pode ter muitas ilusões. A relutância em brutalizar menos as pessoas e o meio ambiente esbarra no fato que o uso intensivo de recursos é fonte de poder entre as nações. Que uma visão realista da Conferencia do Clima nos ajude a compreender.

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