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Procuradores buscam parar mina de níquel da Vale

Procuradores federais do estado do Pará pediram a suspensão das operações do projeto de níquel da mina Onça Puma da Vale na Amazônia, alegando que a companhia não cumpriu as obrigações com duas tribos nativas da região.

  A suspensão da mina é parte de uma ação judicial dos procuradores contra a empresa, a secretaria ambiental do estado do Pará e a fundação de assuntos indígenas (FUNAI) em nome das tribos Xikrin e Kayapó, disseram os procuradores em seu website.

A assessoria de imprensa da firma no Rio de Janeiro afirmou em uma declaração que a companhia ainda tem que ser informada do processo. A Onça Puma está devidamente licenciada, declarou a Vale, acrescentando que não foi informada de qualquer suspensão da licença da Onça Puma ou problema para atingir as exigências de licença.

A empresa é a segunda maior produtora do mundo de níquel, um produto usado principalmente para proteger o aço de corrosão. Sua mina de Onça Puma, de US$ 2,65 bilhões, começou suas operações completas no terceiro trimestre de 2011 e ainda está em fase inicial. No primeiro trimestre de 2012, a mina produziu quatro mil toneladas, ou 6,3% da produção da firma.

Espera-se que eventualmente a Onça Puma produza cerca de 55 mil toneladas por ano de metal em forma de ferro-níquel, de acordo com o website da Vale. O níquel é o segundo produto mais importante da companhia depois do minério de ferro. A empresa é a maior produtora do mundo de minério de ferro.

A firma produziu 242 mil toneladas de níquel em 2011.

Os procuradores alegam que a Vale não ofereceu compensação às tribos ou mitigou o impacto da mina em suas comunidades nos dois anos em que o projeto está em operação, afirma a declaração.

A companhia, alegam eles, não deveria ter recebido uma licença para operar a mina em Ourolândia do Norte porque não alcançou as condições que foram estabelecidas na licença preliminar da mina.

A ação quer pelo menos 48 milhões de reais em danos, ou um milhão por mês para cada tribo desde que o projeto começou, diz a declaração.

Grupos nativos da Amazônia brasileira têm uma longa história de protesto contra a empresa. Eles bloquearam as linhas de transporte ferroviário da companhia e atrasaram os carregamentos de metais.

 Oficiais da Vale afirmaram que muitos dos protestos das tribos são uma tentativa de fazer a firma pagar por serviços que o governo é obrigado a fornecer, mas não o faz.

Os procuradores e funcionários estaduais ambientais do Pará e oficiais de assuntos indígenas em Brasília não responderam a contatos feitos após o horário comercial.

Traduzido por Jéssica Lipinski

Leia o original (inglês)

Fonte: Instituto Carbono Brasil/ Reuters