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outubro 30, 2013 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

Rede GTA: fortalecimento e decisões para o futuro

Conselho Deliberativo da Rede GTA reuniu-se em Brasília para discutir suas ações e decidir os rumos de uma das maiores redes socioambientais da Amazônia

Nos dias 28, 29 e 30 de outubro, em Brasília, o Conselho deliberativo da Rede GTA reuniu-se para discutir a atuação da Rede, tratar de assuntos internos e definir suas ações futuras. O Conselho deliberativo é composto por representantes de cada uma das 20 regionais do GTA. Participaram também reunião convidados que têm grande importância na história da Rede.

Nos três dias de encontro foram debatidas questões financeira, jurídica, política, e de gestão da Rede GTA. Os conselheiros puderam apresentar as ações desenvolvidas em suas regionais, expondo a forma de atuação e dificuldades que encontram para seguir na luta pela garantia dos direitos das comunidades das entidades filiadas à cada regional. Este encontro do conselho, além de uma forma de atualização e deliberações das questões internas da rede, é um momento rico de troca de experiências.

A Carta de Santarém, documento político da Rede GTA para este mandato, foi reafirmada com base fundamental para direcionamento ações da Rede. Este documento, que analisa a conjuntura política, evidencia os retrocessos quanto a garantia de direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais a seus territórios; o aumento dos conflitos socioambientais com a implementação das grandes obras sem que o governo dê o direito aos povos e comunidades tradicionais afetadas pelos impactos negativos das obras.

O documento também reconhece que o governo, ao flexibilizar os procedimentos do licenciamentos ambientais e ao deixar de exigir os estudos de impactos socioambientais para a liberação das licenças, coloca em riscos os direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais, como o licenciamento das grandes obras  sem o consentimento livre, prévio e informado (Convenção 169 da OIT, a qual o Brasil é signatário).

A Rede GTA reafirma ser contra a PEC 215, que transfere a competência da União na demarcação das terras indígenas para o Congresso Nacional. A mesma deve possibilitar a revisão das terras já demarcadas, além de mudar os critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, as quais seriam regulamentadas por lei e não por decreto como é atualmente.

No último dia de reunião, o Conselho pôde debater a atual forma de atuação, entraves para o desenvolvimentos de algumas ações, e definir os futuros rumos da Rede. Na discussão, foram encaminhadas ações que deverão fortalecer as organizações de base que formam o GTA e suas iniciativas regionais e nacionais.

Sobre os projetos da Rede, o presidente do GTA, Rubens Gomes, fez uma apresentação detalhada sobre o novo projeto de construção de um modelo de protocolo comunitário no Arquipélago do Bailique, no Amapá. Os conselheiros parabenizaram a iniciativa e ficaram interessados em replicar em suas regionais esta experiência.

Ao fim da reunião, Rubens Gomes reconheceu o amadurecimento do GTA durante os 21 anos de atuação, que mesmo enfrentando dificuldades em vários momentos, procura fortalecer suas bases. “Apesar de todos os obstáculos, conseguimos reafirmar uma série de compromissos com o meio ambiente, com a floresta amazônica e com os povos da floresta. E, ao mesmo tempo, mostramos maturidade reestruturando as suas próprias organizações locais”, declarou o presidente.

Ele também afirmou estar muito satisfeito com o resultado dos três dias de reunião e por poder confirmar o compromisso de todos os segmentos que compõem a Rede GTA. “Reafirmamos nosso intuito de termos mais 20 anos de GTA, tenho certeza que estamos caminhando para isso”, finalizou.

Veja fotos da reunião:

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