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fevereiro 2, 2015 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

RESPOSTAS DA ASSOCIAÇÃO METAREILÁ à “NOTA DE ESCLARECIMENTO” divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário You are here: HomePaiter em imprensa

1. Contexto: o que está acontecendo

Não é a primeira vez que o Conselho Indigenista Missionário, ao menos na região de Rondônia, gera divisões no movimento indígena. Desta vez, as ações parecem obedecer a um plano de destruir a autonomia de grupos indígenas e tradicionais para fazerem projetos de REDD+ no Brasil.

Todos sabem que o CIMI é francamente contrário aos mecanismos da economia verde. Mas esse órgão não deveria chegar ao ponto de manchar sua própria importância histórica no movimento indigenista somente para vencer a qualquer custo uma discussão. Há um mês, quando o assunto da economia verde estava em alta por causa da realização da COP-20, o CIMI publicou uma edição especial de seu jornal Porantim com o título “Natureza à Venda”. Contrariando o seu lema – “Em defesa da causa indígena” –, o jornal, em vez de apenas discutir a ideia de serviços ambientais, foi mais longe e propagou acusações falsas e absurdas para tentar arranhar a imagem de projetos indígenas sérios e autônomos, incluindo o Projeto Carbono Florestal Suruí.

O debate político sobre REDD+ está acontecendo, e o povo Paiter Suruí participa dele. Nós não aceitaremos que essa discussão sobre a adesão ou não a serviços ambientais, assunto que é tão importante para os povos indígenas brasileiros, comece a perder espaço na mídia para uma deplorável campanha de difamação.

Agora, em janeiro, novamente o site do Conselho Indigenista Missionário divulgou uma Nota de Esclarecimento com a assinatura de um grupo de lideranças Paiter Suruí, que teria sido enviada ao Ministério Público Federal. Na verdade, ninguém recebeu notificação oficial sobre essa nota, e ela está disponível apenas no site do próprio CIMI (leia aqui). Mas ela trata de questões referentes à gestão do Projeto Carbono, que está em fase inicial de implantação. Por isso, nos adiantamos e lançamos mais esta resposta.

2. Esclarecimento dos fatos

O projeto Carbono Florestal Suruí é implementado por oito associações do povo Paiter Suruí, e uma delas – a Associação Metareilá – é responsável pela sua gestão. Como entidade gestora, ela já se pronunciou em resposta às mentiras veiculadas em dezembro pelo CIMI (leia nas redes sociais) e segue tomando outras providências cabíveis.

Agora, nos dirigimos aos nossos parentes e parceiros, com humildade, diálogo e firmeza. Queremos alcançar o entendimento necessário entre os assinantes da nota e os demais leitores. Para isso, pedimos a leitura atenta destes fatos:

1. Sobre o que apresentam como promessas no primeiro parágrafo, temos a dizer que os resultados pretendidos pelo Projeto de Carbono Florestal, desde o início, se relacionam diretamente à melhoria integral da qualidade de vida das famílias Paiter Suruí, em bases sustentáveis e expressas no Plano de 50 anos. Consequentemente isso viria a fortalecer todo o nosso povo, possibilitando-nos a autonomia sonhada, em um futuro de médio a longo prazo. Entretanto é necessário refletir que isto é um processo e portanto se desenvolve de forma gradual. Um processo inovador e complexo como o Projeto de Carbono Florestal Suruí não poderia ser diferente.

2. Nem quando anunciado, nem em momento algum, o projeto prometeu entregar dinheiro diretamente às famílias. O incremento da renda familiar ocorreria por meio do desenvolvimento de projetos sustentáveis de geração de renda, apoiados com os recursos do Projeto Carbono Florestal, como já vem sendo desenvolvido. Isso foi acordado com todos, por meio de oficinas dedicadas exclusivamente à construção desse acordo. Além disso, as associações necessitavam estar instrumentalizadas para desenvolver seus próprios projetos. Esse processo foi iniciado no segundo semestre de 2012, muito antes da venda dos primeiros créditos de carbono (o que veio a ocorrer somente em dezembro de 2013). A própria Associação Gabgir, que reclama não ter recebido nenhum recurso do projeto, se negou a participar do processo de formação/capacitação iniciado em 2012, ou de qualquer atividade relacionada ao desenvolvimento do Projeto de Carbono. Essa associação diz que houve divergências que determinaram a decisão de seu afastamento. Pensando bem, o caminho a ser tomado por ela não deveria ser de reflexão e discussão sobre tais divergências, buscando um meio termo, tendo em vista que o que está em jogo é o futuro dos Paiter Suruí, povo do qual ela mesma faz parte? No entanto, justamente para respeitar a autonomia de cada associação dos Paiter Suruí, nós sempre respeitamos o pedido de afastamento que essa associação apresentou à gestão do Projeto Carbono. E respeitamos como uma associação, não como a totalidade do clã Gabgir, mesmo porque parte desse clã depois veio a se organizar de forma autônoma diante da associação Gabgirey.

3. Não devemos esquecer que o recebimento da primeira parcela dos recursos do projeto ocorreu em dezembro de 2013, e somente em janeiro de 2014 iniciou-se a sua execução. Nesse mesmo ano, no mês de junho, foram repassados os primeiros recursos para as associações que participam do processo de formação/capacitação. Os projetos de cada uma delas saíram de seus planejamentos estratégicos individuais para o ano de 2014 e foram realizados entre novembro de 2013 e janeiro de 2014. Ainda no ano de 2014, foram realizados dois módulos de capacitação em boas práticas gerenciais e organizacionais e dois módulos de capacitação em elaboração de projetos e captação de recursos, além de seus planejamentos estratégicos. Os projetos das associações participantes foram construídos nas próprias oficinas e a sua execução faz parte do processo de formação; por essa razão, o estabelecimento de um limite de R$ 15 mil por projeto (que, por solicitação das associações, se expandiu e o valor mais alto chegou a aproximadamente R$ 26 mil). Os recursos para esses projetos foram, como é comum, repassados em duas parcelas. A primeira, após verificação da viabilidade do projeto; e a segunda, mediante prestação de contas e relatório. Para apoiar esse trabalho, a Metareilá estabeleceu uma comissão de monitoramento, cuja responsabilidade é acompanhar o desenvolvimento dos projetos, analisando prestação de contas e relatórios, além de fornecer orientações em caso de necessidade.

Na data de hoje, das sete associações que participaram do processo, a grande maioria – cinco delas – já recebeu a segunda parcela, pois prestaram contas e enviaram seus relatórios. Para completar o processo dessas associações faltam apenas os relatórios e prestações de contas finais. Outras duas apresentam situações diferentes: uma ainda não prestou contas nem enviou relatório da primeira parcela. A outra enviou relatório e prestação de contas com alguns gastos não previstos no orçamento. Diante disso, a Metareilá solicitou a justificativa para os gastos não previstos e, no momento, aguarda a resposta da associação para desembolsar a segunda parcela. Esses são procedimentos normais necessários, pois a Metareilá também necessita prestar contas, elaborar relatórios e ter suas contas aprovadas.

Uma oitava associação solicitou, no segundo semestre de 2014, a adesão ao processo do Projeto Carbono, tendo prontamente seu pedido atendido e seu projeto experimental aprovado, após conversas para adequações técnicas e financeiras. Essa associação já recebeu a primeira parcela de seu recurso e vem desenvolvendo suas atividades.

4. O documento cita ainda que o coordenador-geral da associação Metareilá teria dito ao tesoureiro de uma das demais associações que esta só receberia recursos quando trocasse de coordenador. Isso só pode ter sido fruto de um entendimento equivocado. Todas as associações Suruí trabalham respeitando a liberdade de organização de seus demais parentes Paiter Suruí, e a associação Metareilá também segue esse princípio. Além disso, sabemos que a associação em questão já recebeu a primeira parcela de seu projeto, e somente não recebeu a segunda até o momento porque ainda não deu continuidade ao cumprimento dos critérios da comissão de monitoramento de projetos, conforme explicado acima.

5. É mentirosa (e preocupante) a acusação de que teria sido pedido a lideranças assinarem recibos de recursos que não receberam. Gostaríamos sinceramente de saber em que se embasam para afirmar tal coisa. A Associação Metareilá nunca pediu coisa semelhante e tem, em seus registros financeiros, os comprovantes de todas as atividades realizadas e/ou pagamentos ou depósitos efetuados para cada um dos recibos assinados em seu nome.

6. Realmente, o projeto de carbono prevê que cada associação venha a se responsabilizar por uma área temática do Plano de 50 anos. Mas ele também prevê todo um processo de capacitação para que essas associações – muitas delas de criação mais recente e com poucos anos de experiência – estejam preparadas para o desafio. O projeto de carbono se desenvolve em um universo temporal de 30 anos e prevê etapas, segundo as quais essa distribuição deve ser implantada aos poucos. Como já foi colocado acima, as associações apenas começaram a se capacitar e algumas se negaram a participar desse processo. Como exigir resultados imediatos em um tempo tão curto? Também aqui é necessário esclarecer que a Metareilá não criou agora os departamentos em sua estrutura. Esses departamentos existem desde de 2007. Qualquer associação, na medida de seu amadurecimento, naturalmente irá se estruturando em setores.

7. A “Nota” afirma: “havia sido aprovado no orçamento do projeto que cada membro da diretoria das associações clânicas receberiam um salário de R$ 2.000,00 no período de três anos”, o que não é correto. Se assim fosse, o total anual do projeto de carbono mal seria suficiente para cobrir essa despesa, pois, contando as nove associações existentes ao todo, com no mínimo três diretores cada uma (coordenador, secretário e tesoureiro), teríamos uma conta anual de aproximadamente R$ 648 mil, sem considerar encargos sociais. Isso seria completamente inviável. O projeto de carbono foi construído para buscar alternativas sustentáveis de geração de renda com potencial de garantir a autonomia e um bom viver futuro para os Paiter, segundo os caminhos expressos no Plano de 50 Anos.

Foi acordado, sim, que cada associação receberia um apoio transitório de R$ 2 mil por mês para despesas gerais. Isso ocorreu a partir de 2011, bem antes da primeira venda de carbono, com recursos articulados pela associação Metareilá junto a fundações e organizações parceiras. Em seguida, no início de 2014, esse apoio teve continuidade com recursos do projeto de carbono (ou seja, do Fundo Suruí) e um acréscimo de R$ 500 por associação, totalizando R$ 2.500 mensais para cada uma. O apoio foi encerrado após cinco meses de repasses vindos do Fundo Suruí, diante da constatação de que, a partir daquele momento, esse não era mais o caminho adequado, pois as associações apresentavam uma grande dependência desse recurso e com isso perda de sua autonomia, quando já tinham acumulado condições de desenvolver outros projetos (e continuavam contando com o apoio pleno da Metareilá para isso).

8. Quanto à gestão dos recursos do Projeto de Carbono, é de conhecimento de todos que existe o Fundo Paiter Suruí e que a sua gestão é feita pelo Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), a convite dos próprios Paiter Suruí. Os recursos do Fundo Paiter Suruí só podem ser acessados de acordo com o plano de trabalho previamente estabelecido, e não de forma aleatória. No mês de junho de 2014 foi apresentada a planilha de prestação de contas dos recursos utilizados até aquela data. Todas as associações participantes e parceiros do projeto se encontravam presentes nessa ocasião. Para que o processo seja transparente é necessária, sem dúvida, a apresentação da prestação de contas regulares e que permita a todos saber como estão sendo utilizados esses recursos. O Projeto Carbono Florestal Suruí iniciou sua execução há um ano e já realizou uma prestação de contas quando se encontrava no quarto mês de execução. Entendemos que essa ação deva ter regularidade e não nos furtamos a isso. Nesse momento, quando a execução do projeto atinge seu primeiro ano, uma nova prestação de contas está sendo consolidada.

9. Quanto à auditoria independente citada, acreditamos que se trata da verificação CCB, que avalia as condições atuais do projeto nos aspectos de Clima, Comunidade e Biodiversidade, e propõe adequações. Temos a informar que os avaliadores visitaram as aldeias priorizadas por eles mesmos; e que, a partir dessa visita, identificaram problemas, propondo ajustes, da mesma forma que o relatório de impactos sociais feito por consultoras independentes e os resultados de nossa oficina de planejamento, realizada no mês de julho de 2014.

Sabemos que existem problemas, como em todos os processos que envolvem grupos de pessoas. Mas problemas não se resolvem da noite para o dia, e nem com pressão e sensacionalismo. Sempre soubemos que não iria ser fácil a execução do Projeto de Carbono Suruí, mas mesmo assim não nos furtamos a ir atrás de trazê-lo até nossas comunidades, como uma das ferramentas para a implementação do nosso Plano de 50 Anos. Agora que ele aí está, as intrigas e comentários irresponsáveis correm à solta. Por quê? Não seria mais responsável e consequente que as insatisfações, dúvidas e possíveis contradições fossem discutidas de forma saudável para o bem coletivo? Em vez de jogar na mídia e derrubar os esforços feitos?

10. O que esse projeto trouxe de melhorias para os Paiter Suruí até o momento? Certamente não foram poucas, especialmente se temos em vista que muitas ações vêm sendo desenvolvidas mesmo antes do recebimento da primeira parcela dos recursos dos créditos de carbono:

a) Sete tanques de piscicultura nas aldeias, quase todos já tendo recebido alevinos, com assistência técnica regular;

b) Três viveiros de mudas para reflorestamento (com espécies nativas) e produção (em sistema agroflorestal), com assistência técnica regular;

c) Projeto de reflorestamento Pamine, com recuperação de áreas degradadas na TI Sete de Setembro em aproximadamente dez aldeias;

d) Loja de Arte Paiter em funcionamento há quatro meses, com retorno financeiro regular às artesãs participantes e projeção da cultura Paiter Suruí na mídia local e nacional;

e) Maior fortalecimento e organização do movimento de mulheres artesãs Paiter Suruí, com realização regular de Encontros de Mulheres e cursos modulares de capacitação em Direitos Indígenas, Comercialização e Negócios e outros temas escolhidos coletivamente; e aumento visível da participação das mulheres em todas as atividades de capacitação e tomada de decisão;

f) Duas oficinas de capacitação em boas práticas gerenciais e organizacionais;

g) Duas oficinas de capacitação em elaboração de projetos e captação de recursos;

h) Edital para desenvolvimento de oito projetos experimentais, como parte da metodologia “aprender fazendo” das oficinas de elaboração de projetos e captação de recursos, nas áreas de: identificação de plantas medicinais (associação Garah Pameh); melhoria das condições nutricionais (associação Garbawawe); promoção alimentar e nutricional e geração de renda pela criação de galinhas poedeiras (associação IEJAC); fortalecimento cultural gabgirey (associação Instituto Florestal); projeto Gobawe de fortalecimento cultural (associação Kabaney); Centro Memorial Gamebey (associação Metareilá); projeto Floresta Online para implantação de antena de internet em uma aldeia (associação Pamaûr); e projeto Babaçu Paiter Suruí para aproveitamento do babaçu e geração de renda às comunidades (associação Soenamã);

i) Diversos diagnósticos para gestão territorial. Todo o povo pode se beneficiar desses diagnósticos tendo em vista que tratam de temas que dizem respeito a todas as aldeias existentes na TI Sete de Setembro;

j) Treinamento para jovens no uso de tecnologias de comunicação; k) Intercâmbios com outros povos para troca de experiências;

l) Diálogos permanentes e reivindicações junto ao governo do estado de Rondônia;

m) Construção de Plano de Turismo para a Terra Indígena Sete de Setembro;

n) Construção de Plano de Negócios para o artesanato Paiter;

o) Construção de Plano de Negócios da Castanha;

p) Treinamento de agentes indígenas ambientais, agentes de biomonitoramento, brigadistas florestais de combate a incêndios;

q) Biomonitoramento da fauna no interior da TI Sete de Setembro, com produção de dados georreferenciados que já começaram a demonstrar o crescimento das populações de animais nesse território;

r) Cursos e capacitações oferecidos em parceria com entidades educacionais como IFRO (Instituto Federal de Rondônia), UNIR (Universidade Federal de Rondônia), EMATER, SEDAM (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental), SEMAST (Secretaria Municipal de Assistência Social via Pronatec), SECEL (Secretaria Estadual de Cultura e Lazer) etc., nas áreas de gestão de projetos, piscicultura, horticultura, sistemas agroflorestais, viveirismo etc.;

s) Recuperação e reutilização do Centro de Formação Paiter Suruí, com realização de atividades regulares envolvendo as associações Suruí além de todo o movimento indígena de Rondônia e da região amazônica;

t) Crescente consciência e engajamento coletivo dos Paiter Suruí para a proteção de seu próprio território, que podem ser percebidos pela diminuição de famílias Suruí dependentes de meieiros, arrendamentos e extração ilegal de recursos naturais;

u) Além disso, o recurso tem viabilizado uma parte importante dos custos de continuidade do próprio Projeto Carbono Florestal Suruí. Esse projeto tem altos custos com verificações e selos, manutenção de conta para registro oficial e comercialização dos créditos, e alta demanda de tarefas administrativas. Tudo isso inicialmente dependia apenas de recursos de parceiros, e hoje em dia vem cada vez mais sendo custeado pelo próprio Fundo Paiter Suruí, no caminho para a autonomia plena do povo Paiter.

11. É fundamental esclarecer que o projeto não é da Natura; essa empresa foi somente a primeira compradora de uma parcela dos créditos do Projeto Carbono Florestal Suruí.

12. A associação Metareilá não teve influência ou indução de nenhum tipo na criação de novas associações entre os Paiter Suruí. Acreditamos que, como em todo processo de criação de organizações comunitárias, o que motivou a criação dessas associações foi o sentimento de maior necessidade de representação direta, participação e distribuição de benefícios. Essas necessidades independem da existência do Projeto Carbono Florestal Suruí.

3. Raízes dos problemas

A Nota ensina para nós, e para todas as organizações de fato defensoras da causa indígena, algumas lições para o futuro do Projeto Carbono Suruí e para a gestão de projetos indígenas:

Primeira lição, sobre a INFORMAÇÃO: acreditamos que nossa população envolvida no projeto ainda está em processo de aprendizado, até poder compreender por que alguns resultados demoram mais a aparecer. Apesar dos esforços da gestão do projeto até agora, é necessário alcançar uma maior circulação de informações nas aldeias sobre como funciona uma gestão financeira complexa e coletiva, sobre a gestão de associações locais, sobre os mecanismos de distribuição de benefícios, e sobre o tempo de um projeto comunitário amadurecer e gerar resultados.

Segunda lição, sobre a COMUNICAÇÃO: precisamos alcançar muitas formas diferentes e complementares de ação para garantir que não vão ser criadas expectativas falsas (que geram insatisfação) ou interpretações erradas (que geram ofensas). Como a população envolvida é grande, o projeto é complexo, e nossa equipe é pequena, infelizmente podem acontecer equívocos, informação desencontrada e boatos. Precisamos não de um órgão missionário externo que aumente a confusão, e sim de parcerias aqui em nosso escritório, em nossa terra, em nossas aldeias, que nos ajudem a melhorar a comunicação.

Terceira lição, sobre as formas de DECISÃO: algumas decisões práticas têm que ser tomadas pelos próprios quadros da associação Metareilá. Os seus diretores sempre buscam o diálogo mais amplo possível, mas, mesmo assim, quem não está próximo e presente regularmente nas reuniões convocadas e no dia a dia da associação encontra mais dificuldades para participar e ser ouvido no cotidiano do projeto. Isso demonstra que os mecanismos de decisão horizontal e resolução de conflitos, principalmente o Parlamento Paiter Suruí, ainda precisam de mais ânimo e apoio para cumprirem a sua função, que é ser o espaço em que todos os Paiter Suruí podem tomar decisões em conjunto e orientar seus projetos comuns.

Essas lições têm a ver não somente com as reclamações presentes na “Nota de Esclarecimento” divulgada pelos parentes, mas também com questões levantadas anteriormente em três avaliações independentes do Projeto Carbono Florestal Suruí, como já foi dito: uma oficina de gestão interna conduzida em julho de 2014, o “monitoramento de impactos sociais” participativo (feito com a presença de muitos dos que assinam a nota) realizado em junho do mesmo ano, e a auditoria CCB, ocorrida em outubro de 2014 e ainda em curso. Sabendo disso, nós consideramos absurdo tentar destruir o projeto em vez de somar esforços para corrigir e melhorar questões que já estão sendo tratadas com honestidade e compromisso.

4. Soluções

Expressamos todo o nosso repúdio à intenção destrutiva das entidades que se opõem à autonomia indígena. Neste momento, com olhar construtivo, a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí propõe aproveitar esta oportunidade para que o Projeto Carbono se torne mais firme e mais claro para todos, e atenda melhor a todo o povo Paiter. As portas e o diálogo estão abertos, para todos os atores – todas as associações do nosso povo, o Ministério Público Federal, e todas as organizações parceiras – trabalharem em conjunto nas soluções.

Finalmente, temos a dizer que o Projeto de Carbono Florestal Suruí certamente poderá servir de exemplo a muitos outros povos indígenas, não só do Brasil, mas do mundo, se todos compreenderem que os processos não são fáceis de serem implementados e que necessitam de entendimento e visão de futuro por parte de todos os envolvidos. Processos comunitários sempre apresentam lacunas, problemas e equívocos, pois envolvem diferentes maneiras de ver e pensar. Mas entendemos que lacunas e problemas devam ser resolvidos com base em diálogos produtivos e saudáveis e não com fofocas improdutivas, irresponsáveis e perversas, que só podem levar à destruição a feliz possibilidade de realização dos ideais e sonhos de todo um povo.

Extinguir o Projeto de Carbono Florestal Suruí significa não visualizar os benefícios do projeto, e, mais grave, desconsiderar os anteriores anos de luta que demandaram muita ousadia, energia e recursos financeiros de todos os parceiros envolvidos nessa empreitada. Mas, acima de tudo, significa demonstrar uma completa incapacidade de análise e superação dos problemas que se apresentam pelo caminho, e mais ainda, uma grande e preocupante irresponsabilidade pelo futuro de nossas crianças e jovens.

Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí

Cacoal, 29 de janeiro de 2015.

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