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SEGUNDA OFICINA NO POLO III DO SEGUNDO CICLO DE OFICINAS DA CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE 

As oficinas para a Construção do Protocolo Comunitário no arquipélago do Bailique seguem com a segunda rodada. Nesse último fim de semana, entre os dias 11 e 12 de abril, a oficina aconteceu na comunidade que representa o Polo 3, a Comunidade do Franquinho.

Devido às fortes chuvas durante esses dias na região e por causa do perigo para navegação, somente 4 comunidades (Franquinho, São Benedito da Freguesia, Capinal I e Marinheiro de Fora) conseguiram comparecer à oficina. O restante das comunidades que não estiveram presentes, serão convidadas para participar das próximas oficinas: no Polo 4, na Comunidade São João Batista (dias 25 e 26.04), e no Polo 2 na Comunidade Foz do Gurujuba (dias 9 e 10.05), tendo assim a oportunidade de conhecer o conteúdo do segundo ciclo de atividades.

2a Oficina do segundo ciclo de oficinas na Construção do Protocolo no Bailique - Comunidade do Franquinho.

2a Oficina do segundo ciclo de oficinas na Construção do Protocolo no Bailique - Comunidade do Franquinho.

 As boas vindas foram dadas pela presidente da Associação de Moradores do Franquinho, Dona Lúcia e pelo representante da Colônia Z-5, senhor Rubem Mota Rocha. O presidente do Conselho Comunitário do Bailique (CCB), Paulo Rocha compareceu no sábado na oficina. O comunitário da Ponta do Curuá (Polo 4), Arlam Costa, participou novamente, desta oficina.

Além das participações dos moradores do Bailique, algumas representações do primeiro (Governo e órgãos públicos) e terceiro (Organizações da Sociedade Civil) setores, vieram reforçar a construção do Protocolo Comunitário. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acompanhou uma vez mais as oficinas com Carlos Potiara. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) enviou o senhor Semblando Dias e a contínua presença do Eudimar Viana pela Secretária do Meio Ambiente do Amapá (SEMA), ambos para avigorar o conteúdo apresentado. Representando a regional da Rede GTA Amapá, Francisca da Cruz Freitas, Conselheira Deliberativa Nacional da Rede GTA, participou mais uma vez das oficinas.

As gravações áudio visuais pela produtora Castanha Comunicação, em parceria com a Fundação Avina, deram sequência nessa oficina. Estes arquivos irão resultar em dois produtos. O primeiro contará a metodologia utilizada nas oficinas para a construção do Protocolo Comunitário e o segundo apresentará os momentos vividos no arquipélago do Bailique até a conclusão do projeto.

Essa rodada de oficinas visa capacitar as comunidades com temas técnicos, revisando e elucidando as dúvidas ainda existentes da rodada anterior, porém trazendo e esclarecendo os diversos conceitos, convenções e legislações nacionais e internacionais, utilizados nas diferentes esferas políticas.

São discutidos e interpretados pelos participantes das comunidades em conjunto com a equipe, o vocabulário local e os termos técnicos, como também os vários conceitos básicos para a compreensão das políticas voltadas para a construção do Protocolo Comunitário e suas leis, tais como: biodiversidade, sociobiodiversidade, desenvolvimento sustentável, agrobiodiversidade, agroecologia, agroextrativismo, material e recursos genéticos, biotecnologia, bioprospecção, contrato de acesso aos recursos genéticos e tradicionais e sobre repartição de benefícios, entre outros.

Participantes da oficinas nas atividades.

Participantes da oficinas nas atividades.

A oficina possuí a finalidade também de repassar e explicar aos participantes as legislações nacionais (Convenção da Diversidade Biológica – CDB, Artigos 12 e 15) e internacionais (Protocolo de Nagoia). As políticas públicas nacionais voltadas aos Povos e Comunidades Tradicionais, assim como à agricultura familiar também foram apresentadas e desmistificadas para os participantes. Dessa forma os ali presentes poderão compreender as maneiras de aplicação das leis e dos acordos entre os envolvidos, além de qual forma as comunidades conseguirão atuar futuramente com seus recursos naturais. O maior objetivo do repasse do conteúdo é capacitar as comunidades presentes nas oficinas, sendo que estas possam multiplicar essas informações dentro das comunidades para as pessoas que não participaram do evento.

A equipe GTA organizou uma exposição de fotografias durante os dois dias, devolvendo às comunidades do Polo 3 as memórias fotográficas retiradas na primeira oficina do primeiro ciclo. Os participantes se alegraram com a mostra e escolheram as fotografias que mais gostaram. Estas serão expostas no Encontrão em junho desse ano, onde todas as comunidades do arquipélago do Bailique estarão presentes durante os três dias de encontro.

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