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SEGUNDA RODADA DE OFICINAS DA CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE NO POLO I

Depois da conclusão do primeiro ciclo do Projeto de Construção do Protocolo Comunitário, iniciou -se nessa última semana, 28 e 29 de março, a segunda rodada das oficinas.

Participantes da primeira oficina do segundo ciclo na Comunidade do Livramento.

Participantes da primeira Oficina da segunda rodada na Comunidade do Livramento.

A primeira oficina da segunda rodada voltou à Comunidade do Livramento, no norte do arquipélago. A equipe do GTA dividiu para esse projeto o arquipélago em 4 polos para aplicar a metodologia de construção do protocolo, a Comunidade do Livramento faz parte do polo 1. A oficina teve a presença do presidente do Conselho Comunitário do Bailique (CCB), Paulo Rocha. Das comunidades integrantes desse polo compareceram 7 comunidades, além de ter a participação especial de comunitários de duas comunidades dos outros Polos: Arlam Costa (Ponta do Curuá) e Inilson Pereira da Silva (Igarapé do Meio).

Primeira oficina da segunda rodada da construção do Protocolo Comunitário.

Primeira oficina da segunda rodada da construção do Protocolo Comunitário.

A abertura desse ciclo das oficinas teve a presença do Professor Henrique Vasconcelos Corrêa, coordenador da Rede GTA Amapá e Francisca da Cruz Freitas, Conselheira Deliberativa Nacional da Rede GTA.

No final de fevereiro deste ano, o Ministério do Meio Ambiente, assinou em Brasília no encontro do Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o Protocolo Comunitário, sendo assim a oficina no Livramento contou com a participação técnica de Carlos Potiara do MMA.

Nessa rodada seguiram as gravações áudio visuais pela produtora Castanha Comunicação das oficinas para a construção de dois documentários. As primeiras gravações se iniciaram na Ponta do Curuá na oficina anterior a esta. Estes arquivos irão resultar em dois produtos. O primeiro contará a metodologia utilizada nas oficinas para a construção do Protocolo Comunitário e o segundo apresentará os momentos vividos no arquipélago do Bailique até a conclusão do projeto. Para realizar este trabalho a produtora Castanha Comunicação, em parceria com a Fundação Avina, irão estar acompanhando a equipe técnica do projeto, documentando essas experiências.

Para contribuir na oficina com conteúdo técnico e conhecimentos prévios, Eudimar Viana da Secretária do Meio Ambiente do Amapá (SEMA), contou suas experiências vividas na comunidade do Iratapuru, no Município de Laranjal do Jari – Amapá.

Atividades da oficina com os participantes.

Atividades da oficina com os participantes.

Essa rodada de oficinas visa capacitar as comunidades com temas técnicos, revisando e elucidando as dúvidas ainda existentes da rodada anterior, porém trazendo e esclarecendo os diversos conceitos, convenções e legislações nacionais e internacionais, utilizados nas diferentes esferas políticas.

No primeiro dia foram discutidos e interpretados pelos participantes das comunidades em conjunto com a equipe, através de atividades lúdicas, vocabulário local e termos técnicos, os vários conceitos básicos para a compreensão das políticas voltadas para a construção do Protocolo Comunitário e suas leis, tais como: biodiversidade, sociobiodiversidade, desenvolvimento sustentável, agrobiodiversidade, agroecologia, agroextrativismo, material e recursos genéticos, biotecnologia, bioprospecção, contrato de acesso aos recursos genéticos e tradicionais e sobre repartição de benefícios, entre outros.

Atividades da oficina com os participantes.

Atividades da oficina com os participantes.

Durante o segundo dia foram repassadas e explicadas aos participantes as legislações nacionais (Convenção da Diversidade Biológica – CDB, Artigos 12 e 15) e internacionais (Protocolo de Nagoia). Na parte da tarde, os técnicos do GTA e convidados apresentaram as políticas públicas relacionadas aos temas tratados e que compreendem os direitos das comunidades tradicionais. Conseguiu-se compreender como aplicar as leis e os acordos entre os envolvidos, além de qual forma as comunidades conseguirão atuar futuramente com seus recursos naturais. O maior objetivo do repasse do conteúdo é capacitar as comunidades presentes nas oficinas, sendo que estas possam multiplicar essas informações dentro das comunidades para as pessoas que não participaram do evento.

Exposição de fotografias das Comunidades do Polo I.

Exposição de fotografias das Comunidades do Polo I.

A equipe GTA organizou uma exposição de fotografias durante os dois dias, devolvendo às comunidades do Polo I as memórias fotográficas retiradas na primeira oficina do primeiro ciclo. Os participantes se alegraram com a mostra e escolheram as fotografias que mais gostaram. Estas serão expostas no Encontrão em junho desse ano, onde todas as comunidades do arquipélago do Bailique estarão presentes durante os três dias de encontro.

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