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setembro 14, 2015 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

Seminário sobre a Bacia do Rio Negro põe em pauta um outro modelo de desenvolvimento

“O Brasil é o país mais rio abaixo do mundo”. A frase é do pesquisador norte-americano Michael Goulding e complementa um pensamento que não nos deixa numa situação muito confortável: se começarem a fazer hidrelétricas e mineração nos Andes, o Rio Negro -  maior afluente da margem esquerda do Amazonas - será impactado, a poluição chegará por aqui. Dos dias 25 a 27 de agosto a Bacia do Rio Negro foi o foco de diversos debates promovidos pela sociedade civil e poder público no II Seminário Visões do Rio Negro organizado pela Rede Rio Negro. Não estive no seminário, mas recebi da assessoria de uma das ONGs participantes, a Wildlife Conservation Society (WCS), o áudio com algumas das palestras.

A Bacia do Rio Negro é a maior bacia de águas pretas do mundo, tem 70 milhões de hectares compartilhados por quatro países, entre eles o Brasil (os outros são Colômbia, Guiana e Venezuela). São 40 povos indígenas, 86 territórios indígenas reconhecidos oficialmente, 66 Unidades de Conservação*. É uma região úmida que tem uma diferença fundamental para outras bacias de rios também importantes mundo afora que estão sendo impactadas pela poluição.  Aqui  a falta de um desenvolvimento integrado vai impactar diretamente a nutrição e a pesca, atividade que gera renda para a maioria dos habitantes, pois há  risco de que alguns peixes migradores, como a maioria das espécies de bagres, possam desaparecer. Só para se ter uma ideia do tamanho do problema se isso acontecer, Goulding deu um dado importante: 80% dos peixes usados para consumo são migradores.

A solução pensada pelos antropólogos é o manejo integrado, uma expressão que traduz, na prática, a complexidade para se conseguir, de fato, um desenvolvimento sustentável. Um exemplo disso: em 2007, durante o processo de concessão de licença para a construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira, os ambientalistas apontaram para o risco de extinção dos bagres. O poder executivo, na época o presidente Lula, não deu ouvidos ao alerta, minimizou a questão, e o fato virou político. Para a maioria dos brasileiros, essa é a única referência que se tem sobre peixes migradores.

“A maior migração em água doce do mundo é dos bagres, eles saem dos estuários e desovam nos Andes. O valor do pescado para quem mora no interior é a proteína que o peixe representa para a nutrição, além do valor que ele gera para a família depois da venda”, relatou Goulding.

A troca de conhecimentos é um dos benefícios que a sociedade civil ganha quando consegue se unir. Mas  numa região de grandes distâncias como a Amazônia é difícil, até mesmo, que as pessoas consigam se associar. Um dos palestrantes do Seminário, Levi Castro contou que sua comunidade descobriu, em 1992, que habitava uma Unidade de Conservação. Viveram, a partir de então,  oito anos sob pressão do governo, com medo de serem expulsos, até que em 2000 decidiram criar uma associação e pleitear a outra margem do rio, livre desse risco. A Reserva Extrativista só foi criada 13 anos depois, depois de cumpridas, com grande sacrifício, todas as etapas burocráticas exigidas.

“É uma espera muito difícil, e é importante que isso fique claro para que as pessoas não desanimem”, disse ele. Levy falou também sobre os obstáculos que os povos ribeirinhos precisam enfrentar para fazer parte do mercado. As transações comerciais dependem de agências bancárias que ficam longe, muito longe das comunidades.

“Operamos com nossa fábrica de castanhas dentro da Reserva, mas quando vamos comprar castanha do fornecedor, é claro que não podemos pagar com cheque. O que ele vai fazer com cheque? Onde vai descontar? Aí o jeito é tirar o dinheiro e viajar dois dias de barco com ele no bolso, correndo todo tipo de risco. Mais uma coisa: só entre Vila Nunes e Lago das Pedras, as duas comunidades mais distantes uma da outra dentro da reserva, são 250 quilômetros.  Para reunir toda essa turma é um custo muito alto”, contou ele.

Ouvindo esse depoimento, lembrei-me do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), outra rede criada pela sociedade civil com o objetivo de ajudar os povos ribeirinhos, no caso o Arquipélago do Bailique. Ali também a sociedade civil está se adiantando, trazendo a reboque o estado. Parece ser esse o caminho, sobretudo em locais de tão difícil acesso. Fiz contato com Rubens Gomes, do GTA, via redes sociais, e ele me contou que conhece algumas pessoas da Rede Rio Negro, cujo trabalho respeita. Os pontos se ligam, pelo menos à distância. Mas, por que não se juntam, já que o objetivo é criar um desenvolvimento que tenha um olhar atento para quem está na ponta da cadeia?

“O ecólogo Carlos Durigan, que dirige a WCS, é também presidente da Oela (Oficina Escola de Lutheria da Amazônia), que também faz parte do GTA. A WCS é uma organização mundial que tem colocado bastante recurso para pesquisa nas espécies mais precisadas, tem um belo trabalho. Mas é outro campo teórico”, escreveu-me Rubens Gomes.

Aproveitando, Gomes me deu algumas notícias sobre o andamento dos trabalhos no Bailique. O GTA acaba de conseguir recursos para comprar um barco-escola justamente para resolver, pelo menos em parte, o problema das distâncias amazônicas. Na sala de aula flutuante os alunos poderão, por exemplo, ser capacitados sobre boas práticas de manejo dos açaizais. Os produtores estão se organizando para fazer um encontrão com 11 representantes de fábricas de açaí de Macapá, outra notícia boa para os habitantes do Bailique que estão completando o terceiro e último ano para finalmente terem em mãos o Protocolo Comunitário da comunidade (leia aqui). É um outro padrão de desenvolvimento, possível de ser alcançado.

O seminário sobre o Rio Negro, do qual participei por tabela, ouvindo as palestras aqui no meu computador, foi o segundo encontro da Rede, criada há oito anos, quando pela primeira vez se reuniram já com o objetivo de juntar sociedade civil para discutir questões ligadas à Bacia do Rio Negro. Dentro de algumas semanas eles vão apresentar um estudo mostrando mais um problema ambiental da região: o desmatamento nas cabeceiras dos Andes está acelerado. Não custa lembrar também que as geleiras na região dos Andes sofreram uma redução média de 30% a 50% desde a década de 70 e estão diminuindo ao ritmo mais rápido nos últimos 300 anos, segundo um estudo divulgado na revista especializada Cryosphere em 2013 (leia aqui) .

Daqui a três meses começa a Conferência Mundial sobre o Clima na França, a COP-21. A expectativa do mundo dos negócios é sobre o acordo mundial de baixo carbono que pode ser assinado nessa reunião. Mesmo que isso aconteça ainda vai ter muito tempo até que esse acordo possa render frutos e parar o processo de aquecimento global que já está em andamento. Afinal, há 20 anos os líderes se reúnem com o mesmo objetivo.

Mas há um impacto dessas reuniões que pode ser observado nas entrelinhas das grandes notícias: o debate sobre um outro modelo de desenvolvimento feito por quem vive, efetivamente, o dia a dia dessas mudanças climáticas no quintal de sua casa.

*Dados colhidos no site da Rede Rio Negro (www.rederionegro.socioambiental.org)

*Fazem parte da Rede: Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (SECOYA) , World Wide Found for Nature (WWF Brasil) e WCS.

Fonte: G1

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