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setembro 24, 2013 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA

Seminário traz atualizações sobre a Estratégia Nacional de REDD+

Assessoria de Comunicação GTA/OR

O Observatório do Clima realizou nesta última quarta-feira, 18, em Brasília, o seminário “REDD+: Perspectivas Atuais e Futuras”. Este, teve o objetivo de retomar a discussão de REDD+, especialmente sobre as negociações internacionais de REDD+ e a Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+), promovendo o diálogo entre representantes dos ministérios envolvidos nessa temática e a sociedade civil.

Representando o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Felipe Gomes discorreu sobre as negociações internacionais de REDD+, destacando as perspectivas para a COP-19 (Conferência das Partes), que será realizada em Varsóvia (Polônia). Segundo ele, esse momento irá demandar um esforço integrado para tratar das negociações sobre as modalidades e procedimentos para avaliação dos níveis de referência e modalidades e procedimentos para MRV – Medição, Reporte/ comunicação e Verificação de REDD+ (em inglês, Measurement, Reporting and Verification). Ele ressaltou, também, que durante a COP-19 será preciso avançar sobre as formas de financiamento do mecanismo de forma a destravar algumas definições na parte metodológica do mecanismo.

Sobre a ENREDD+, o Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink, informou que o grupo interministerial que trabalhou na proposta da Estratégia, finalizou e entregou o trabalho para o Grupo Executivo (GEX), que ainda está analisando o documento. Segundo ele, diversos ministérios fizeram várias ponderações, esclarecimentos e detalhamentos técnicos-metodológicos. Klink complementou dizendo que o intuito é dar clareza e celeridade a esse processo de construção da ENREDD+, trabalhando de forma bastante afinada com as decisões sobre REDD+ na UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).

“Estamos colocando muita expectativa no desenvolvimento pleno de sistemas de monitoramento para os biomas – o que vai exigir muito trabalho do governo e sociedade -, e estamos olhando seriamente para MRV, principalmente com vistas às negociações internacionais, coordenação com outras políticas, como o Código Florestal, PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais) e outros”, declarou o secretário Klink.

De acordo com Grayton Toledo, Secretário executivo do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, os Estados da Amazônia têm trabalhado de forma mais coesa, desde 2008, com a criação do GCF - Força-tarefa dos Governadores para Clima e Floresta (em inglês, Governor’s Climate and forests task-force), e isso fez com que estes tivessem avanços em suas proposições, envolvendo as diferentes políticas florestais e na questão de REDD+, que está sendo tema contínuo de discussão no GCF.

O secretário afirmou ainda que desde o ano passado, com a criação de uma Força-tarefa de REDD junto ao Governo Federal, os Estados conseguiram grandes avanços, entretanto, ainda é preciso progredir mais. Está prevista uma próxima reunião do Fórum de secretários em outubro, no Acre, onde será retomada a negociação junto a Força-tarefa.

Em relação ao trabalho do Grupo Interministerial (GEX), Johannes Eck, da Casa Civil, afirmou que a ideia não é fazer um novo arranjo, e sim ajustar a governança já criada entre o grupo, sem gerar novas estruturas.

O seminário foi finalizado com um breve debate entre os representantes e participantes. Apesar das atualizações feitas pelos representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Relações Exteriores, e Casa Civil, notou-se que não houve grandes avanços para sociedade civil no que tange ao lançamento da Estratégia Nacional de REDD+, pois ainda não há nenhuma definição quanto a data de apresentação da Estratégia ao público.

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