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julho 25, 2014 Posted by GTA in Notícias da Rede GTA, Notícias na mídia

Terceira rodada de oficinas na construção do Protocolo Comunitário

Nos dia 18 e 19 de julho o GTA (Grupo de Trabalho Amazônico) iniciou a terceira rodada de oficinas no Arquipélago do Bailique no Polo 3, na comunidade Franquinho, no Amapá (AP). As oficinas deste ciclo também fazem parte da construção do Protocolo Comunitário, este que promove o fortalecimento de povos e comunidades tradicionais para dialogar com qualquer agente externo de modo igualitário, certificando seus direitos e deveres, bem como conscientizando-os da importância da conservação da biodiversidade e de seu uso sustentável.

A oficina contou com a participação das comunidades Franquinho, Capinal II e Igarapé do Meio, além dos próprios anfitriões que abriram a oficina, a Dona Lucia, representando a Associação de moradores, seguido do Sr. Rubem que fez a oração.

Além das comunidades estavam presentes Carlos Potiara do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Augusto Oliveira da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Maria Dilene Moreira e Edna Corrêa da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Graicy Ferreira do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Sandro Valente da Secretaria de Meio Ambiente do Amapá (SEMA-AP).

No último mês de junho, durante os dias 5 a 7, ocorreu o I Encontrão na comunidade Jaranduba, com a participação de 38 comunidades. Neste evento formou-se o Comitê Gestor do Protocolo Comunitário. Foram escolhidos 2 lideranças de cada comunidade para integrar o Comitê, que assumirá as responsabilidades no processo de construção do protocolo e em seguida exercer as decisões tomadas. O Comitê possui um caráter provisório até o próximo Encontrão com data marcada para início de dezembro deste ano. Mesmo se tratando de um comitê ainda em construção e aperfeiçoamento, não retira o importante papel dos seus atuais integrantes estarem trabalhando as informações absorvidas durante as oficinas e as repassando dentro das suas comunidades.

Terceira Rodada de oficinas © Sandro Valente

Terceira Rodada de oficinas © Sandro Valente

O acumulo de informações e o empoderamento são essenciais para a capacitação do comitê e isso está sendo possível nesse processo”, afirma a consultora do projeto Roberta Peixoto. Na próxima oficina decidiu-se reunir o comitê novamente, onde será traçado um plano de ação.

O conteúdo da terceira rodada trabalhou com a capacitação sobre o Acesso ao Patrimônio Genético (ABS). Discutiu-se termos como anuência prévia, Contrato de Utilização do Recurso Genético e Repartição de Benefícios (CURB), acesso à Recurso Genético (RG) e Conhecimento Tradicional Associado (CTA). Os participantes também trabalharam questões relacionadas as formas de organização das comunidades, caso elas tenham interesse em acessar a um RG e/ou ao CTA das próprias comunidades.

Parte da metodologia desenvolvida durante a oficina foi a encenação de uma possível empresa bioprospectora, onde possibilitou observar a reação das comunidades à essa intervenção, obtendo um resultado muito positivo. As comunidades estavam alertas aos passos necessários para a autorização e conscientes dos seus direitos.

Posteriormente os ministérios foram apresentados. O SPU explicou como funcionam os Termos de Autorização de Uso (TAUS) e as vantagens para as comunidades terem esta ferramenta. O MPA esclareceu a funcionalidade do ordenamento pesqueiro e como o pescador pode cooperar com esta técnica na sua região. A CONAB apresentou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Após as apresentações os participantes tiveram discussões em plenárias esclarecendo possíveis dúvidas.

As próximas oficinas já foram agendadas para as seguintes datas:

1) 8 e 9/08 – Polo 1 (Comunidade Livramento)

2) 5 e 6/09 – Polo 4 (Comunidade Jaranduba)

3) 19 e 20/09 – Polo 2 (Comunidade Jangada)

Para a quarta rodada das oficinas está sendo analisada a possibilidade de juntar 2 polos em uma oficina. (Polos 1 e 3 e Polos 2 e 4). A primeira oficina da quarta etapa acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro. Será decidido na próxima oficina em agosto (Polo 1) onde o quarto ciclo de oficinas irá iniciar! 

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