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SOS Juruti Velho (ACESA) - O manifesto SOS Lago de Juruti Velho grita por ajuda para as comunidades locais no município de Juruti (PA) contra invasores de terras. O Lago de Juruti Velho, localizado à margem direita do rio Amazonas, é mencionado na Enciclopédia Amazônica como “um dos mais belos lagos da Amazônia” e com grande potencial para o turismo - mas corre o risco de ser destruído antes de ser descoberto no seu valor verdadeiro. Ao redor do lago encontram-se mais de trinta comunidades ribeirinhas, com cerca de 6.600 habitantes descendentes do povo Munduruku, pessoas carentes e excluídas como é o caso no interior de quase todos os municípios da Amazônia. O município de Juruti é pequeno e pobre, com cerca de 30 mil habitantes que vivem da agricultura familiar, da caça e pesca, do pequeno comércio, de aposentadorias e de empregos na prefeitura, estes últimos concedidos exclusivamente a quem apóia o atual prefeito sem respeito a concursos públicos e qualificação dos concorrentes. O desemprego e a carência são grandes, de modo que muitas pessoas estão dispostas a aceitar qualquer emprego sob quaisquer condições. O prefeito se beneficia desta situação de miséria mantendo o povo em dependência, não apoiando movimentos populares e insultando os seus líderes. Questão fundiária A falta de vontade política, tanto municipal como estadual e federal, responde pelo fato de que nenhum morador da região de Juruti Velho tenha documentos de seus terrenos, embora o povo tem lutado desde 1986, pedindo a legalização das terras, fazendo abaixo-assinados e levantamentos, trazendo equipes do Incra e promovendo inúmeras reuniões. A área em questão, chamada Gleba Vila Amazônia/Juruti Velho, de 221 000 hectares, é "propriedade" do cidadão de São Paulo, Luiz do Vale Miranda (desconhecido pela população nativa desta terra). O INCRA alega que faltam recursos para a desapropriação e fica, a cada ano, prometendo a legalização das terras. Enquanto isso, os moradores da região estão sendo prejudicados nos seus projetos, não podendo contrair empréstimos do crédito agrícola e até sendo insultados, pelo próprio gerente do BASA, como “invasores” e “ocupantes ilícitos” da terra que, de fato, herdaram dos seus antepassados indígenas. As autoridades, desrespeitando as necessidades e direitos das populações tradicionais, mostram-se, em nome do “progresso” e “desenvolvimento”, bem mais generosas para com os exploradores comerciais desta terra, como as empresas madeireiras, de mineração e de plantio de soja, não colocando nenhum obstáculo nas suas atividades predatórias e menos ainda impedindo esta invasão. Madeireiras Há décadas, a região está sendo cobiçada e invadida por diversas madeireiras, tanto empresas estrangeiras (como a EIDAI), como pequenos e médios empresários individuais que revendem a madeira às grandes empresas, apesar de inúmeros abaixo-assinados, protestos, denúncias e inclusive apreensões de madeira pela população nativa. Embora existindo um Projeto de Plano de Manejo, o corte de árvores está sendo realizado em toda a região mais fora que dentro do projeto e inclusive em terrenos particulares dos moradores que, pelas ameaças de morte, não têm mais coragem de denunciar tais procedimentos. Em nenhuma parte há reflorestamento nem maneira de trabalhar digna do nome de Manejo Florestal. A devastação é grande e o IBAMA, chamado pela população e levado para a vistoria in loco várias vezes, sempre constata a irregularidade de ditas atividades madeireiras, proibindo sua continuação. Porém, como faltam a fiscalização e o apoio do poder executivo municipal, a destruição continua. Conforme o IBAMA, outras 247 grandes e pequenas empresas já deram entrada para Projetos de Plano de Manejo na região. Alcoa – Projeto Juruti Uma das maiores companhias de alumínio no mundo, a multinacional ALCOA Inc., está instalando um projeto de mineração de bauxita nas margens do Lago Grande de Juruti Velho. O trabalho de prospecções através da prestadora de serviços Senior Engenharia começou em 2001 e está quase terminado. Sem se comunicar ou procurar acordo com a população, a ALCOA está também pesquisando outras áreas, chegando até o limite com o município de Santarém. Fala-se em construir uma hidrelétrica no intacto rio Xingu (Belo Monte) para atender essa empresa consumidora de grande quantidade de energia elétrica e transferida para um país subdesenvolvido pelas suas matrizes nos países ricos. A empresa se diz ser dona de uma área de 50 mil hectares, dos quais 25 mil são destinados à extração de bauxita. O desmatamento de 8 mil hectares na futura lavra do primeiro platô já se dá como fato indiscutível. Nas diversas publicações da empresa, os números, tanto da área como do volume das jazidas e do tempo previsto de exploração, variam.Para a ALCOA, sendo ela uma empresa multinacional e poderosa, prometendo empregos, impostos e dólares, a questão fundiária parece inexistente. Os órgãos públicos e o poder político estão sendo coniventes com todo procedimento por parte da empresa, ignorando a existência de pelo menos 30 sítios arqueológicos, de cultura e populações tradicionais e de uma biodiversidade exorbitante e, por partes, desconhecida. A área de influência direta do empreendimento, onde moram umas 1800 famílias, está parcialmente degradada pelo uso pastoril e de agricultura, assim como pela devastação causada pelas madeireiras. Mesmo assim existem, conforme consta no relatório preliminar da CNEC Engenharia Ltda., contratada pela ALCOA para a elaboração do EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório do Impacto ao Meio Ambiente), grandes partes de mata virgem (Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas e Floresta Ombrófila Densa Submontana), contando com fauna e flora diversificadas. Existem pelo menos três espécies de árvores protegidas: o Pau-Rosa (Aniba rosaedora), a Castanheira-do-Pará (Bertholletia excelsa), e o Jutaí Vermelho (Hymenaea courbaril). Foram encontradas várias espécies de animais ameaçadas de extinção, entre outras a onça pintada (Panthera onca), a onça vermelha (Panthera puma), a suçuarana (Felis concolor), o gato maracajá (Felis wiedii), a jaguatirica (Felis pardalus), e o peixe-boi (Trichechus imunguis). Outras espécies extremamente raras como a arara azul (Anodorhynchus hyacinthinus), a arara vermelha (Ara chloroptera), e o uirapuru (Cyphorhinus aradus) existem em populações viáveis. Também a área degradada ("Floresta com Sinais de Exploração") constitui um ecossistema digno de preservar. A maior parte conta com mata alta rica em andiroba, cumaru, itaúba, copaíba, amapá, açaí, uxi, piquiá, fazendo dela um tesouro para atividades extrativistas e uma farmácia fitológica. Os conhecimentos tradicionais vêm sendo esquecidos à medida que os ribeirinhos vão sendo transformados em mão-de-obra assalariada e fardada. Receamos que toda esta área virá deserto depois do desmatamento. Os resíduos da lavagem de bauxita e uma futura refinaria de bauxita na região causarão a contaminação do lago, da água do subsolo e do ar, provocando danos irrecuperáveis à vegetação restante. Na lenda do reflorestamento, visivelmente um grande fracasso em outras partes. Um exemplo está bem próximo, na Mineração Rio do Norte do município de Oriximiná, vizinho de Juruti). Estamos bastante esclarecidos para saber que um complexo ecossistema como este não pode ser substituído por uma simples plantação de árvores nativas, especialmente imbaúbas. Além do abuso da biodiversidade, um projeto de mineração terá incalculáveis impactos sociais - prostituição, empobrecimento de cultura, destruição de empregos tradicionais, futuro desemprego, etc. As políticas sociais e ambientais da ALCOA, embora respeitando a legislação brasileira e certas normas de preservação ambiental, são política de fachada para vender uma imagem positiva a quem nela acreditar, já que tais atividades sempre estão afetando ecossistemas locais, devastando florestas, extinguindo espécies naturais e desprezando a cultura existente. Sua política de ajuda às comunidades da Região não passa de uma ajuda assistencialista e paternalista, servindo fins de propaganda e visando calar as opiniões adversas. Com a resistência das Associações Comunitárias da região contra o projeto de mineração, em favor da preservação do meio ambiente, a ALCOA está começando a executar pequenos projetos de infra-estrutura, como poços e micro-sistemas de água em algumas pequenas comunidades. Dá um tostão para colher bilhões de dólares! Soja Como se não já bastassem tantos invasores da nossa terra, começaram, em abril de 2003, empreendedores sulistas e mato-grossenses de soja a abrir picos nas roças dos moradores e na mata virgem que as comunidades ribeirinhas consideram sua reserva, tendo-a protegida para realizar atividades de caça e extrativismo, e para cumprir a lei que exige que 40% de cada propriedade seja reserva. Não houve nenhum diálogo com as comunidades; pelo contrário, questionado sobre o porquê das medições de terrenos e sobre a existência de alguma autorização, os operários e responsáveis deram as mais absurdas explicações, até que, através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, soubemos a verdadeira causa e intenção desta invasão. Percebendo a resistência dos moradores, os invasores adotaram outra tática: Ofereceram preços “astronômicos” aos agricultores humildes, e conseguiram que alguns lhes vendessem seus lotes de terra, facilitando a invasão dos lotes adjacentes. Os mais conscientizados, porém, sabem que a agricultura intensiva e as monoculturas vão prejudicar esta Região a modo de nunca mais ser a mesma, de parar de ser Amazônia e passar a ser local de produção de grãos para o gado norte-americano e europeio, enquanto os próprios moradores desta terra, famintos, continuarão na miséria. A nova direção do INCRA regional está facilitando a atuação dos invasores, afirmando que, dividida a terra, “há lugar para todos”, e que “o Governo precisa de dólares para desenvolver o país”. Em 03 de julho de 2004 soubemos que o INCRA Estadual / Belém cedeu 5 (cinco) mil hectares da Gleba Juruti Velho a dois empresários para o cultivo de soja, enquanto a solicitação de legalização das terras dos moradores tradicionais fica parada no mesmo órgão em Belém. Diante desta situação da nossa região, perguntamos: O engajamento e a luta de décadas por parte da população nativa em benefício da preservação do meio ambiente foram e estão sendo em vão? Nós da região podemos e devemos contentar-nos com isso? Versão em inglês SOS – Juruti Velho Lake We need help to fight invasion in the Amazon! The Lake of Old Juruti, situated in the heart of the Amazon in the district of a small town called Juruti (State of Pará), on the right bank of the Amazon River, is considered to be one of the ‘most beautiful lakes of the Amazon’ by the Enciclopédia Amazônica. It could be a paradise of ecotourism, but it’s threatened to be destroyed before being discovered. More than thirty small communities surround the Lake, inhabited by a traditional, Indian-descendent population of about 6,600. People are poor and excluded from society, its benefits and its infrastructure. The Juruti District is a small and poor one, with about 30,000 inhabitants making a living of subsistence farming, fishing and hunting, their only income (if any) being their parents’or grandparents’ modest pension of about US-$ 90 per month. The merchants are a bit better off, as are those who become public servants and employees, working as teachers, secretaries, cleaning staff, etc. These jobs are given exclusively, without regard of qualification, admission tests or public competitions, to those who voted in the current mayor and support him visibly. Unemployment and need compel people to accept any job whatsoever, under any conditions, achieved by any means – including intrigues and frequent changes of the political colors. The mayor exploits this misery, keeping the people in dependence of his alms, refusing to support popular initiatives and citizens’ movements, and persecuting, insulting and calumniating their leaders. Land rights: an unsolved problem The lack of political interest (on district, state and federal level) is the reason that not a single peasant has got any document of his land, although people have been struggling for this since 1986, claiming the legalization of their plots by petitions, elaborating statistics, bringing teams of the INCRA1 to their communities and realizing countless meetings. The Juruti Velho Region (about 221,000 hectars) is said to be property of a São Paulo businessman called Luiz do Vale Miranda, who never set a foot on ‘his’ land, hence has lost, by Brazilian law, his rights of property. Nevertheless, the INCRA claims that expropriation and indemnification are necessary, and that they lack financial means for these proceedings. They keep promising, year by year, to resolve the case, but nothing happens. Meanwhile, the peasants are impeded in their projects, unable to get the agricultural credit (assured to their class by law), and are even insulted by the bank manager, calling them ‘invaders’ and ‘illegal occupants’ of the land that they inherited from their parents, grandparents and Indian forefathers. The authorities, disregarding the traditional population’s needs and rights, are – for the sake of ‘progress’ and ‘development’ – much more generous towards the commercial occupants and explorers of this land, such as soybean farmers, logging and mining companies. Logging For decades, the region has been invaded by various loggers – foreign companies (such as the Asian EIDAI) as well as small and medium scale indiviual loggers who provide timber to the big companies. Protests, petitions, denunciations and even apprehensions of timber by the locals had only temporary results, causing increasing clandestinity and an increasing number of falsified documents used by the loggers to silence unwanted questions. A certain area has been declared Projeto de Plano de Manejo, Forest Managing Plan, to guarantee an ordered extraction of timber. However, trees are cut within the whole region, more outside the Project Area than within, and even on some peasants’ plots. The affected population, threatened with death by the loggers, don’t have courage any more to denounce such incidents. The reforestation prescribed by law is not being done, neither are the trees cut in an orderly and legal manner. The devastation is horrible, and the environmental authority IBAMA2, brought here repeatedly to visit the destruction, always recognizes that those logging activities are illegal, prohibiting their continuation. However, since there is no control nor support by the local executive power, destruction continues. According to the IBAMA, they received 247 solicitations for Plano de Manejo Projects to be approved for the region. ALCOA – Project Juruti One of the major Aluminium companies worldwide, the multinational ALCOA Inc., is implanting a bauxit mining project in the south and southwest of the Juruti Velho Lake. The prospections began in 2001 and are almost finished. Without communication or trying to come to terms with the population, the ALCOA is also realizing prospections in other areas, going as far as the Santarém District and invading the Tapajós National Park. The company also supports the construction of a hydroelectric dam (Belo Monte). On occasion of a visit to the company in September 2002, we were told that ALCOA owned 50,000 hectars land, of which at least 25,000 hectars will be mining areas and that, in a first phase, 8,000 ha primary forest would be deforested. (More recently, ALCOA denies to own any territory, explaining that they’re only interested in the Region’s subsoil. In their publications, numbers on the mining area, quantity of bauxit and time of exploitation vary.) For the ALCOA, a multinational and powerful company, promising jobs, taxes and dollars, land property is not a problem. Politicians and autorities connive with the company’s proceedings, ignoring the existence of at least 30 archeological sites, the native peoples’ culture and traditions, and an exceptional (and partly still undiscovered) biodiversity. The area directly influenced by future mining activities, home to more than 6600 people, has suffered partial degradation by clearings for agriculture and cattle pastures, and by the above described devastation by illegal logging. But there is still, according to the preliminary Environmental Studies encommended by the ALCOA, a huge area of primary forest boasting diversified fauna and flora. There are, at least, three protected tree species: Rosewood (Aniba roseadora), Brazil nut (Bertholletia excelsa) and Red Jutaí (Hymenaea courbaril). Biologists found several species of animals in extinction, among them the jaguar (Panthera onca), the puma (Panthera puma), some smaller wildcats (Suçuarana: Felis concolor, Maracajá: Felis wiedii, Jaguatiririca: Felis pardalus), and manatees (Trichechus imunguis). Moreover, the region is home to significant populations of other extremely rare species such as blue and red macaws (Anodorhynchus hyacinthinus and Ara chloroptera), or the famous Musician Wren (Cyphorhinus aradus). Even the affected area is an ecosystem worth to be preserved. There are several important tree species such as andiroba, cumaru, itaúba, copaíba, amapá, açaí, uxi, piquiá, used by the natives to extract food, construction material (straw and wood), and natural medicines, turning the forest into an exceptional self-service foodstore and phytologic pharmacy. With the native people’s transformation into uniformized work force, traditional knowledge is being lost. We fear that this jungle area, once deforested, will become a desert. The process of washing bauxit and the planned refinery will pollute the lake, the water of the subsoil and the air, causing irreversible damage to the remaining vegetation. We don’t believe in the tale of reforestation, which has proved to be a disaster in other areas (e.g. in the neighbouring district of Oriximiná). To those who have sufficient knowledge of biology, it is obvious that a complex ecosystem like this one cannot be substituted by a simple plantation of native trees. Besides the destruction of biodiversity, a mining project has an incalculable social impact – prostitution, impoverishment of culture, loss of traditional work and way of living, future unemployment, etc. The social and environmental politics of the ALCOA company, although observing Brazilian law and certain environmental norms, are merely superficial, intenting to sell a positive picture, whereas their predatory activities already affect the local ecosystem, devastate the jungle, extinguish animal and plant species and despise the existing culture. Their ‘development’ politics consist in paternalistic help, making for good publicity and silencing critics. It was not before the local Peasants’ Associations showed resistance towards mining, that the ALCOA company started implanting some small infrastructure projects such as wells and tap water in some small communities. A present of a penny in order to gain billions of dollars! Soybeans As if those invasions were not enough, soy bean farmers from the South arrived in April 2003 and began to mark ‘their’ land, cutting the peasants’ manioc and bananas as well as broad trails through the primary forest, which had been protected by the native population as their reserve for hunting and extractivism. There was no dialogue with the communitarians, in the contrary: questioned about the reason of their proceeding and about the existence of any authorization, the workers and foremen came up with the most absurd explications, until we knew, by the Sindicato dos Trabalhadores Rurais (The Peasants’ Syndicate), the true reason and aim of this invasion. Realizing the locals’ resistance, the invadors changed their stategy: They offered astronomic prices for the people’s land and got some to sell it, therefore providing access to other plots and facilitating further invasions. The more conscient know already that intensive agriculture and monocultures will damage this Region as to never be the same – ceasing to be the Amazon and being made center of soybean production for North American and European cattle, whereas the true inhabitants and owners of this land will continue in hunger and misery. The new INCRA Direction facilitates the invadors’ proceedings by affirming, ‘divide the land, and there will be space for everyone’ and ‘the Government needs Dollars in order to “develop” the country’. On 3rd July, 2004, we knew that the INCRA of Pará (in Belém) conceded 5,000 (five thousand) hectars of the Juruti Velho Region to two soybean farmers, whereas the petition for legalization of the tradicional population’s land rights doesn’t get any response by the same organ. In the face of this situation, we ask: Has the people’s struggle of years and decades been in vain? Will their commitment to preserve nature and save the rainforest be frustrated by the dominance of Neoliberalism? Can and must we accept this? Contatos em: jrspinto@hotmail.com Sociedade Franciscana (93 3553 1119) |
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