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Protocolo Comunitário

Acompanhe por aqui o processo de construção do Protocolo Comunitário pelas Oficinas do GTA no Arquipélago do Bailique, Amapá.

METODOLOGIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO

Políticas Públicas -  PNPCT Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Legislação Nacional e Internacional

Regularização Fundiária - SPU

Noções para Ordenamento Pesqueiro

Primeiros Acordos - Polo 1 e 3

Primeiros Acordos - Polo 2 e 4

Conceitos

Conceitos e Definições de ABS

OS BASTIDORES DA NEGOCIAÇÃO ENTRE QUEM TEM E QUEM PRECISA DOS RECURSOS NATURAIS

Até a Rio-92, qualquer patrimônio da natureza era entendido como um bem da humanidade, que poderia ser usado por todos. Isso explica, por exemplo, que o empresário norte-americano Henry Ford tenha recebido do governo do Pará, em 1927, uma boa quantidade de terras públicas para que ele pudesse extrair borracha do bioma Amazônico. Em troca, Ford só precisava mesmo ficar no país, fornecer emprego e renda, criar infraestrutura e serviços para seus empregados. Foi assim que ele fundou a Fordlândia, projeto naufragado em 1945, quando a cidade foi vendida ao governo brasileiro por US$ 8 milhões.* Mas isso são águas passadas. 

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O PROTOCOLO DE NAGOIA SOBRE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS, OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS SOBRE A BIODIVERSIDADE E AS NOVAS TECNOLOGIAS

O princípio da repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pelo uso de conhecimentos tradicionais em produtos comerciais constitui a base de um instrumento de mercado que visa reconhecer, via pagamento por serviços ambientais, o papel desempenhado por povos indígenas e comunidades tradicionais na manutenção, reprodução e desenvolvimento, de saberes únicos sobre a biodiversidade.

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DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO COM A SPU

Dando sequência as reuniões em Brasília para fortalecer o desenvolvimento da metodologia na construção do Protocolo Comunitário no Bailique, o presidente do GTA  Rubens Gomes se reuniu nesta quarta-feira (25.06), com o Coordenador Geral da Amazônia Legal, Fernando Canpagnoli e com a técnica Heloisa Aquino da SPU.

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DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO COM A CONAB

O presidente do GTA Rubens Gomes se reuniu com os técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) João d'Angelis e Ianelli Loureiro para dar encaminhamentos e aprimorar o desenvolvimento da metodologia da construção do Protocolo Comunitário no Bailique.

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DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO PARA A TERCEIRA RODADA DE OFICINAS

Para dar continuidade ao desenvolvimento da metodologia da construção do Protocolo Comunitário no Bailique se reuniram nesta terça-feira (24.06), o presidente do GTA, Rubens Gomes e os técnicos do MMA, Carlos Potiara e Henry de Novion.

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DESENVOLVIMENTO DA METODOLOGIA DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO REUNIÃO COM O MPA

Para dar continuidade ao desenvolvimento da metodologia da construção do Protocolo Comunitário no Bailique se reuniram nesta terça-feira (24.06), o presidente do GTA Rubens Gomes, o Subsecretário e o técnico do MPA, Kelven Stella Lopes e Dimitrius Gabriel.

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SEGUNDA RODADA DE OFICINA É REALIZADA NA FOZ DO RIO GURIJUBA

Nos dia 09 e 10 de maio a Rede GTA ( Grupo de Trabalho Amazônico) realizou a segunda rodada de oficinas no Arquipélago do Bailique, na comunidade Foz do Rio Gurijuba, no Amapá (AP). As oficinas possuem o objetivo de realizar a construção do Protocolo Comunitário.

O Protocolo promove o fortalecimento de povos e comunidades tradicionais para dialogar com qualquer agente externo de modo igualitário, certificando seus direitos e deveres, bem como conscientizando-os da importância da conservação da biodiversidade e de seu uso sustentável.

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SEGUNDA OFICINA DO SEGUNDO CICLO DE OFICINAS DA CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE

2a Oficina do segundo ciclo de oficinas na Construção do Protocolo no Bailique - Comunidade do Franquinho.As oficinas para a Construção do Protocolo Comunitário no arquipélago do Bailique seguem com a segunda rodada. Nesse último fim de semana, entre os dias 11 e 12 de abril, a oficina aconteceu na comunidade que representa o Polo 3, a Comunidade do Franquinho.

Devido às fortes chuvas durante esses dias na região e por causa do perigo para navegação, somente 4 comunidades (Franquinho, São Benedito da Freguesia, Capinal I e Marinheiro de Fora) conseguiram comparecer à oficina. O restante das comunidades que não estiveram presentes, serão convidadas para participar das próximas oficinas: no Polo 4, na Comunidade São João Batista (dias 25 e 26.04), e no Polo 2 na Comunidade Foz do Gurujuba (dias 9 e 10.05), tendo assim a oportunidade de conhecer o conteúdo do segundo ciclo de atividades. Read more

SEGUNDA RODADA DE OFICINAS DA CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NO ARQUIPÉLAGO DO BAILIQUE

Depois da conclusão do primeiro ciclo do Projeto de Construção do Protocolo Comunitário, iniciou -se nessa última semana, 28 e 29 de março, a segunda rodada das oficinas.

Participantes da 1a oficina do 2. ciclo na Comunidade do Livramento.A primeira oficina da segunda rodada voltou à Comunidade do Livramento, no norte do arquipélago. A equipe do GTA dividiu para esse projeto o arquipélago em 4 polos para aplicar a metodologia de construção do protocolo, a Comunidade do Livramento faz parte do polo 1. A oficina teve a presença do presidente do Conselho Comunitário do Bailique (CCB), Paulo Rocha. Das comunidades integrantes desse polo compareceram 7 comunidades, além de ter a participação especial de comunitários de duas comunidades dos outros Polos: Arlam Costa (Ponta do Curuá) e Inilson Pereira da Silva (Igarapé do Meio).

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ÚLTIMA OFICINA DO PRIMEIRO CICLO NO POLO II SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DA PONTA DO CURUÁ

Comunidade Ponta do CuruáFevereiro terminou com a última oficina do primeiro ciclo de quatro oficinas para a construção do Protocolo Comunitário no arquipélago do Bailique. Desta vez a oficina foi realizada no Polo II na comunidade da Ponta do Curuá situada na parte sul do arquipélago do Bailique entre os dias 21 e 22 de fevereiro.

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PRIMEIRA OFICINA DO GTA NO POLO IV SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO – VILA PROGRESSO - AMAPÁ

Comunidade Vila ProgressoAconteceu a primeira oficina de construção do Protocolo Comunitário do Arquipélago do Bailique no Polo IV nos dias 30.01 e 01 de fevereiro de 2014. A oficina foi realizada na comunidade da Vila Progresso e contou com a participação de diversas lideranças, representando 10 comunidades do Polo IV e 3 dos Polos anteriores.

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PRIMEIRA OFICINA NO POLO III DO GTA NO AMAPÁ SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO E DO COMITÊ DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, NA COMUNIDADE FRANQUINHO

Comunidade Franquinho Para dar sequência às oficinas de construção do protocolo comunitário no arquipélago do Bailique, a comunidade do Franquinho, cercada de belas matas e campos naturais, foi a escolhida nesse último mês, nos dias 17 e 18 de Janeiro de 2014, para sediar a oficina do polo III.

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PRIMEIRA OFICINA DO GTA NO AMAPÁ, DO PRIMEIRO CICLO NO POLO I SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PROTOCOLO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO LIVRAMENTO

Arquipélago do Bailique - AmapáAconteceu ano passado a primeira oficina de construção do Protocolo Comunitário do Arquipélago do Bailique.

A comunidade do Livramento recebeu em dezembro de 2013 para o evento a presença de importantes lideranças e várias representações regionais. Durante dois dias, 13 e 14 de dezembro, os participantes começaram a construir o Protocolo Comunitário do Arquipélago do Bailique.

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Manifesto do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Brasil

Por que tanta polêmica em torno da manutenção do que resta das nossas florestas? Será possível que ambientalistas, cientistas, religiosos, empresários, representantes de comunidades, movimentos sociais e tantos cidadãos e cidadãs manifestem sua indignação diante do texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados, apenas por um suposto radicalismo ou desejo de conflito sem cabimento? Será justo afirmar que os defensores das florestas não levam em conta as pessoas e suas necessidades de produzir e consumir alimentos? Do que se trata, afinal? O que importa para todos os brasileiros?

Importa, em primeiro lugar, esclarecer a grande confusão sob a qual se criam tantas desinformações: não está se fazendo a defesa pura e simples das florestas. Elas são parte dos sonhos de um país com mais saúde, menos injustiça, no qual a qualidade de vida de todos seja um critério levado em conta. Um Brasil no qual os mais pobres não sejam relegados a lugares destruídos, perigosos e insalubres. No qual a natureza seja respeitada para que continue sendo a nossa principal fonte de vida e não a mensageira de nossas doenças e de catástrofes.

A Constituição Brasileira afirma com enorme clareza esses ideais, no seu artigo 225, quando estabelece que o meio ambiente saudável e equilibrado é um direito da coletividade e todos – Poder Público e sociedade – têm o dever de defendê-lo para seu próprio usufruto e para as futuras gerações

Esse é o princípio fundamental sob ataque agora no Congresso Nacional, com a aprovação do projeto de lei que altera o Código Florestal. 23 anos após a vigência de nossa Constituição quer-se abrir mão de suas conquistas e provocar enorme retrocesso.

Há décadas se fala que o destino do Brasil é ser potência mundial. E muitos ainda não perceberam que o grande trunfo do Brasil para chegar a ser potência é a sua condição ambiental diferenciada, nesses tempos em que o aquecimento global leva a previsões sombrias e em que o acesso à água transforma-se numa necessidade mais estratégica do que a posse de petróleo. Água depende de florestas. Temos o direito de destruí-las ainda mais? A qualidade do solo, para produzir alimentos, depende das florestas. Elas também são fundamentais para o equilíbrio climático, objetivo de todas as nações do planeta. Sua retirada irresponsável está ainda no centro das causas de desastres ocorridos em áreas de risco, que tantas mortes têm causado, no Brasil e no mundo.

Tudo o que aqui foi dito pode ser resumido numa frase: vamos usar, sim, nossos recursos naturais, mas de maneira sustentável. Ou seja, com o conhecimento, os cuidados e as técnicas que evitam sua destruição pura e simples.

É mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar essa atitude e essa visão sustentável em todas as suas dimensões. Tal como a Constituição reconhece a manutenção das florestas como parte do projeto nacional de desenvolvimento, cabe ao poder público e nós, cidadãos brasileiros, garantir que isso aconteça.

Devemos aproveitar a discussão do Código Florestal para avançar na construção do desenvolvimento sustentável. Para isso, é de extrema importância que o Senado e o governo federal ouçam a sociedade brasileira e jamais esqueçam que seus mandatos contêm, na origem, compromisso democrático inalienável de respeitar e dialogar com a sociedade para construir nossos caminhos.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, criado pelas instituições abaixo assinadas, convoca a sociedade brasileira a se unir a esse desafio, contribuindo para a promoção do debate e a apresentação de propostas, de modo que o Senado tenha a seu alcance elementos para aprovar uma lei à altura do Brasil.

Brasília, 7 de junho de 2011 Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Central Única dos Trabalhadores (CUT) Forum de ex-ministros de meio ambiente Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Movimento SOS Florestas Via Campesina Federação de Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf Brasil) Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) Comitê Intertribal da Rio+20 Associação Brasileira das ONGs (ABONG), Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC) Rede de Juventude Pelo Meio Ambiente (REJUMA) Movimento Amazônia para Sempre Movimento Humanos Direitos (MUDH) Instituto Democracia e Sustentabiliade (IDS) Greenpeace Brasil Instituto Socioambiental (ISA) Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Associação (Apremavi) Imaflora Instituto Centro de Vida (ICV) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) WWF Brasil Fundação SOS Mata Atlântica Associação Alternativa Terrazul Vitae Civilis Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE) IBASE Sinpaf – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Fórum Nacional de Reforma Urbana Rede Ecumênica da Juventude (REJU) Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) SOS Clima Terra Movimento Inovação Brasil (MIB) Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) Associação Wotchmaücü do Povo Tikuna Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde (STTR-LRV) Centro dos Trabalhadores da Amazônia (CTA) Conselho Indígena de Roraima (CIR) Fórum das ONG´s Ambientais do Estado do Tocantins Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTTRAF) Afroreggae Associação APAS de Agroextrativismo de Castelo dos Sonhos-PA Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) CARE – Brasil Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM) Conservação Internacional do Brasil (CI) Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) Fundação Vitória Amazônica (FVA) Comissão Pró Índio do Acre Instituto Encontro das Águas da Amazônia (IEAM) Associação da Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins (ARENT) Associação dos Retireiros do Araguaia (ARA) Associação Rede das Escolas Família (RAEFAP) Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó (CEMEM) Fundación Avina Associação dos Produtores Agroextrativistas da A.D Rio Ituxi (APADRIT) Se sua organização luta pela defesa das florestas e do desenvolvimento sustentável do Brasil. Assine o Manifesto! Envie um email com o nome de sua organização para comunicacao@gta.org.br.
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Rubens Gomes pede que Rio+20 priorize salvaguardas legais para o mercado de madeira

“A Rio+20 é uma oportunidade para priorizar as salvaguardas legais do mercado da madeira” – disse Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), durante a Reunião da Comissão Nacional da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), onde compareceram, além da ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira e Antônio Patriota, das relações exteriores, outros ministros ligado as área sociais, senadores, deputados e representantes da sociedade civil.

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Coordenação da Rio+20 promete madeira e papel com selo FSC

Ao ser questionado por Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho AmazÔnico (GTA), quanto a origem das maderias utilizadas na Rio+20, o ministro Laudemar Aguiar, secretário nacional de organização da Rio+20, prometeu que todas as construções promovidas pelo Governo Brasileiro para a conferência serão feitas com madeiras com selo FSC (Forest Stewardship Council).

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