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EIXOS TEMÁTICOS

I - Produção Familiar Sustentável

A produção familiar da Amazônia vem se preparando nos últimos 20 anos para ser um importante ator do desenvolvimento socioambiental da região. Contudo, agricultores/as, extrativistas, pescadores/as artesanais, indígenas, ribeirinhos e quilombolas continuam a enfrentar velhos problemas para a realização de uma produção sustentável, como a burocracia para o acesso ao crédito, a carência e inadequação da assistência técnica e das pesquisas de ciência e tecnologia às especificidades das populações e dos ecossistemas amazônicos, dificuldades de escoamento da produção, armazenamento, transporte, beneficiamento, acesso ao mercado e garantia de preços mínimos aos produtos.

II - Diversidade Social e Ambiental

A preservação ambiental, a conservação e a sustentabilidade social, cultural e da biodiversidade da Amazônia são compromissos da Rede GTA. Para tanto, é necessário que se promovam ações para um zoneamento ecológico-econômico participativo que fundamente um ordenamento territorial, no qual o manejo de uso múltiplo sustentável comunitário garanta sua conservação e utilização por parte das populações tradicionais, preservando ecossistemas através do equilíbrio das espécies com o seu ambiente, áreas protegidas e terras de uso da sociodiversidade.

III - Monitoramento de Conflitos Socioambientais

Tendo em vista uma estratégia de monitoramento de conflitos para Rede GTA destacam-se os seguintes pontos e aspectos:

Os empreendimentos minerais e o garimpo têm que ser observados e pensados como geradores de conflitos. A implantação do projeto de mineração de bauxita pela Alcoa em Juriti, no Pará, a ampliação da operação da Vale do Rio Doce nos estados do Maranhão e Pará, e o garimpo em diversos pontos da Amazônia têm o potencial de acirrar a disputa por qualidade ambiental e territorial.

A cultura de grãos em larga escala, a pecuária, a exploração madeireira e a carcinicultura são atividades concentradoras de terras e de disputa por recursos naturais. São promovidas por exploração insustentável dos recursos naturais, grilagem, exploração de trabalho escravo e desmatamento. Tem que ser monitoradas de perto, utilizando-se os melhores recursos tecnológicos disponíveis.

IV - Comunicação Comunitária

A Assembleia Geral da Rede GTA aprovou a convocação das forças sociais da Amazônia para uma campanha denunciando a situação das rádios comunitárias no Brasil, especialmente a inadequação da Lei de Radiodifusão Comunitária para as características da região. Diversas lideranças sociais como as de Benjamin Constant (AM), Marabá (PA) ou Macapá (AP) reforçaram o tema com a descrição de constrangimentos provocados pela Anatel e pela Polícia Federal na aplicação de uma legislação que ampara somente os grandes monopólios dos meios de comunicação no País e não reconhece o caráter cultural e ambiental das rádios verdadeiramente comunitárias da floresta. A criminalização de defensores da floresta é inaceitável e a alternativa para o problema é a mudança da legislação, o reconhecimento do papel social das emissoras de gestão coletiva, o apoio para iniciativas para a expressão cultural e o acesso à comunicação das comunidades que permitam sua efetiva participação decisória sobre os grandes projetos e investimentos externos na região.

V - Educação para a Sustentabilidade

Acreditamos que o modelo de educação para a sustentabilidade perpassa questões que devem resgatar a discussão sobre preservação ambiental, cultura, formação política e desenvolvimento local. Temos algumas iniciativas exitosas, como as Casas Familiares Rurais, Escolas Famílias, Escola Sindical, projetos de Organizações da Sociedade Civil com parcerias do poder público e outras. Os povos da floresta amazônica reconhecem essas ações como propícias para serem reproduzidas nas comunidades com ausência do poder público - e também onde houver demandas. Essas propostas de educação devem levar em consideração a diversidade e as especificidades de cada região da Amazônia.

VI - Cooperação Pan-Amazônica

Nos incomoda a militarização de nossas fronteiras, fato que nos leva perceber um enfraquecimento da democracia, tornando os povos fronteiriços reféns da violência e arbitrariedades que a força dos fuzis lhes impõe nessas regiões. Ao mesmo tempo, a chamada "integração regional" ameaça gravemente a diversidade cultural e biológica da região.

Diante desses desafios somos impulsionados pela solidariedade entre os povos, através de uma maior integração dos movimentos sociais da bacia amazônica. Acreditamos que iniciativas como o Fórum Social Pan-Amazônico são espaços privilegiados para o dialogo e construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as fronteiras.

Hoje nossas fronteiras têm sofrido verdadeiro saque dos seus recursos naturais, além da exploração do trabalho de populações fronteiriças – situações que devem ser enfrentadas através da ampliação dos “Encontros sem fronteiras”, para que os problemas vivenciados nestes locais possam fazer parte da pauta prioritária dos movimentos sociais dos países que constituem a Pan-Amazônia.

Radicalizar a democracia é preciso, e para isto estamos dispostos a estabelecer relações com a OTCA e fortalecer o Movimento Social desta nossa Amazônia. Tornando cada vez mais democráticas a vivencia nas fronteiras e reconhecendo que a diversidade cultural e socioambiental devem ser consideradas como fatores prioritários para o estabelecimento de políticas adequadas nas regiões de fronteiras.

Em vez de internacionalizar a Amazônia, vamos amazonizar o mundo.

VII - Gênero e Cidadania

Os debates apontam para a necessidade de se trabalhar as relações sociais de gênero por meio da promoção da igualdade de oportunidades, desde o contexto familiar até as organizações sociais e políticas públicas. Propõem-se ações afirmativas que promovam uma maior inclusão dos homens e mulheres no debate de gênero e o respeito aos direitos humanos tais como os direitos sexuais e reprodutivos e o combate à violência.

No campo dos movimentos sociais faz-se necessário fortalecer e integrar as organizações de mulheres, interna e externamente, onde se propõem a criação de um “Fórum de Mulheres da Amazônia”, bem como criar estratégias que ampliem a influência das mulheres nos espaços de tomada de decisões. A capacitação também é uma etapa necessária. Através dela se fortalecerão as rádios comunitárias, o intercâmbio e uma linguagem não-sexista. Serão necessárias formações que favoreçam a capacidade de gestão, o planejamento, a elaboração de projetos e o acesso a créditos por parte das mulheres, assim como a criação em alguns momentos de espaços de participação exclusiva das mulheres. Afirmamos a necessidade de levantar o perfil do movimento de mulheres na Amazônia, incluindo a questão étnica, e das experiências produtivas de manejo sustentável no campo feminino, para que possam ser potencializadas e disseminadas com o aporte necessário de assistência técnica adequada e acesso às linhas de crédito.

Destacamos também a importância da inclusão de jovens lideranças como parte da estratégia da rede.